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Governo publica decreto para desapropriação do antigo Hospital dos Ferroviários em Vila Velha

Medida é o primeiro passo para transformar a unidade em um bem público. Meta, segundo o governo, é realizar anualmente 7,5 mil procedimentos cirúrgicos no hospital

Governo publica decreto para desapropriação do antigo Hospital dos Ferroviários em Vila Velha Governo publica decreto para desapropriação do antigo Hospital dos Ferroviários em Vila Velha Governo publica decreto para desapropriação do antigo Hospital dos Ferroviários em Vila Velha Governo publica decreto para desapropriação do antigo Hospital dos Ferroviários em Vila Velha
Hospital será transformado em bem público, podendo ser integrado definitivamente à rede estadual de saúde Foto: TV Vitória

O Governo do Estado vai publicar, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO-ES), o decreto que declara de utilidade pública o terreno onde atualmente funciona o Hospital Estadual de Vila Velha. A medida é o primeiro passo para a desapropriação da área e transformação do antigo Hospital dos Ferroviários, referência em cirurgias eletivas, em um bem público, podendo ser integrado definitivamente à rede estadual de saúde.

Atualmente, o Governo do Estado tem somente a posse administrativa do local, o que limita os investimentos no hospital. Com a desapropriação de todo o complexo, que tem uma área total de 3.181,25 metros quadrados, será possível ampliar a capacidade de atendimento e a oferta de serviços à população.

O Hospital Estadual de Vila Velha tem funcionado como retaguarda para a rede estadual de urgência e emergência. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a unidade conta atualmente com 50 leitos – entre paliativos (08) e clínicos (42). 

Governo do Estado anunciou nesta terça-feira a publicação do decreto no Diário Oficial do Espírito Santo Foto: Fred Loureiro/ Secom-ES

A meta, segundo o governo, é que sejam realizadas anualmente 7,5 mil operações na unidade de saúde. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Ricardo de Oliveira, esse quantitativo representa em torno de 10% do total de procedimentos cirúrgicos, exceto os gineco-obstétricos, realizados anualmente na rede estadual.

“Até o fim do ano, esperamos disponibilizar neste hospital mais 42 leitos clínicos e cinco salas de cirurgia. Com esse centro cirúrgico, poderemos oferecer aproximadamente mais 7,5 mil procedimentos cirúrgicos eletivos por ano para a população. Isso significa hoje 10% do total de cirurgias e procedimentos cirúrgicos feitos na rede de urgência e emergência e mais as eletivas. Ou seja, vamos atender a uma demanda muito grande da população“, ressaltou o secretário.

Oliveira disse ainda que o objetivo é transformar o Hospital Estadual de Vila Velha em referência para cirurgias eletivas (procedimentos feitos com agendamento), com foco principalmente na área ortopédica. “Porque essa é a nossa maior demanda. O centro cirúrgico vai ajudar a reduzir a fila de cirurgias eletivas. O que estamos fazendo é para ampliar o acesso da população à saúde de alta complexidade”, complementou.

O secretário, no entanto, não soube precisar quanto a desapropriação custará aos cofres do Estado. “Ainda estamos fazendo a avaliação do valor do imóvel e o valor do terreno e das benfeitorias existentes”, frisou. 

Histórico

O Hospital Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas foi fundado no dia 7 de outubro de 1918. A unidade foi administrada pela Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), realizando atendimentos assistenciais relacionados às demandas de procedimentos clínicos, ambulatoriais e cirúrgicos de baixa e média complexidade, além de tratamentos destinados a adolescentes, dependentes de crack, álcool e outras drogas.

Em 2006, o Governo do Estado celebrou, com a ACCB, um contrato através do qual foram pactuadas metas quantitativas e qualitativas de atendimentos, visando à execução de atividades assistenciais de média complexidade, de alta complexidade, serviços de terapia renal substitutiva, dentre outros.

Porém, segundo o governo, diante da identificação de irregularidades na gestão da Associação dos Ferroviários, não foi possível a renovação da contratação e, em 2013, o hospital foi desativado. Em 2014, a unidade foi reaberta, por meio de requisição administrativa, e atualmente funciona como Hospital Estadual de Vila Velha.