A Justiça negou, na última sexta-feira (11), o Habeas Corpus solicitado pela defesa do bacharel em direito Bertrand Aron Franceschi, de 31 anos, que vai ser submetido a júri popular por tentativa de homicídio qualificado contra a a auxiliar de serviços gerais Creonice Coutinho dos Santos, de 43 anos.
A decisão, tomada pelo desembargador substituto Marcelo Menezes Loureiro, relator da sentença, foi acatada por unanimidade e não aceitou a tese da defesa, de que Franceschi seria inimputável, ou seja, quando o indivíduo não pode responder por seus próprios atos.
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“A jurisprudência dos tribunais consolidou-se no sentido de que a dúvida deve favorecer a sociedade (in dubio pro societate), motivo pelo qual a tese da inimputabilidade somente deve ser acolhida quando a prova for incontestável, o que não é o caso dos autos, tendo em vista o uso preordenado e voluntário de drogas e bebidas alcóolicas, podendo assim, ser aplicada a teoria da actio libera in causa”, diz.
Franceschi está preso preventivamente desde dezembro de 2016, acusado de agredir a faxineira enquanto trabalhava em um prédio na Praia do Canto, em Vitória, mesmo local onde o bacharel mora.
De acordo com o texto do desembargador, “o homicídio em questão somente não foi consumado porque três pessoas se aproximaram ordenando que o réu cessasse as agressões, uma delas munida de um extintor de incêndio nas mãos e o fizeram cessar as agressões, sendo a vítima rapidamente socorrida e recebido atendimento médico. O crime foi cometido por motivo fútil, já que o réu acreditava que a vítima tinha lhe roubado”.
A defesa do acusado informou que vai aguardar os próximos trâmites do processo para se manifestar.
O crime
De acordo com a vítima, ela estava limpando a garagem quando um dos moradores do edifício chegou de carro. As câmeras de segurança do prédio flagraram toda a ação. Nas imagens, Bertrand apareceu estacionando o veículo e caminhando. De repente ele passou mal e caiu. A auxiliar de serviços gerais viu a situação e correu para pedir ajuda. O suspeito sentou e a mulher estendeu a mão oferecendo ajuda. Nesse momento o bacharel em Direito começou a se afastar dela. Mas depois voltou para agredi-la.
Logo no início, a auxiliar de serviços gerais desmaiou. Foram vários socos na cabeça e chutes. Tanto a vítima quando o agressor foram levados para o Hospital São Lucas, também em Vitória. Creonice precisou passar a noite no local. Ela não teve nenhuma fratura, mas perdeu cabelo e ficou com muitos hematomas pelo corpo.
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