Foto: Raíssa Bravim | Folha Vitória

Cerca de 3 mil servidores públicos estaduais poderão antecipar suas férias a partir desta sexta-feira (20), segundo informou nesta quarta-feira (18) o governador Renato Casagrande. A exceção é para os trabalhadores das áreas de saúde, segurança pública, sistema prisional e socioeducativo.

O anúncio foi feito por Casagrande no início da noite, durante uma coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência. Segundo o governador, quem está de férias não terá direito de interrompê-las e quem possui férias acumuladas deverá gozar das mesmas nos próximos dias. "Se o servidor tiver duas férias vencidas, por exemplo, o gestor organizará para que ele possa tirar agora essas férias", explicou.

Quem também deve sair de férias nos próximos dias são os estagiários das repartições estaduais. "Isso irá aliviar as repartições públicas, porque nós temos quase 50 mil servidores. Uma boa parte deles pode tirar férias já e uma boa parte tem férias vencidas. Isso permitirá que a gente tenha uma diminuição da concentração dos servidores", ressaltou Casagrande.

De acordo com a secretária estadual de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, tais decisões serão comunicadas aos servidores, por seus gestores, até a próxima segunda-feira (23). 

Higienização

Outra medida que está sendo adotada dentro das repartições estaduais, para evitar a proliferação do coronavírus nesses ambientes, é a intensificação da limpeza de objetos que são tocados com mais frequência pelos servidores — maçaneta, teclado de computador, aparelho de telefone, filtros e bebedouros de água. Segundo Casagrande, a higienização dessas superfícies está sendo feita em uma frequência três vezes maior do que o habitual.

Além disso, o governo determinou que todas as salas dos órgãos e entidades estaduais deverão funcionar com suas portas e janelas abertas, para favorecer a circulação do ar nesses ambientes. Também foi dispensado o controle biométrico da frequência dos servidores. Já as reuniões devem ser feitas por meio de teleconferência ou videoconferência.

Suspensão de viagens

Renato Casagrande anunciou também que estão proibidas as viagens dos servidores estaduais, incluindo os secretários, para qualquer lugar do país. A exceção, segundo o governador, é para casos extraordinários.

"A não ser que seja uma viagem que talvez eu possa fazer, por exemplo, na semana que vem, para uma reunião dos governadores lá em Brasília. Mas [essas viagens devem ocorrer] só em casos extraordinários. Reunião do conselho fazendário, por exemplo", frisou.

Também estão suspensos os cursos presenciais da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).

IPAJM

O governador também anunciou uma série de medidas relativas ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Segundo Casagrande, o prazo para que o servidor estadual realize perícia no instituto, após se ausentar do trabalho por motivos médicos, passará de cinco para 15 dias.

"Quando você vai a um médico e ele te concede um atestado, você depois, passando de cinco dias, tem que ir ao IPAJM para fazer a perícia. Então estamos dilatando esse prazo para até 15 dias. Até porque a nossa recomendação, para quem está com um sintoma de gripe, é que ele tenha que ficar 14 dias isolado em casa", ressaltou.

Foto: Divulgação / Governo

Também estão suspensas as chamadas perícias revisionais. "O servidor, para renovar a sua licença, tem que fazer a revisão da sua perícia. Então nós estamos suspendendo e prorrogando, para que a perícia realizada no passado tenha validade", explicou o governador.

Outra medida anunciada é a suspensão da obrigatoriedade do censo dos servidores públicos estaduais, ou seja, quando ele precisa comparecer ao IPAJM para provar que está vivo. "Isso leva ao instituto muitas pessoas de idade, já num grupo de risco", ressaltou Casagrande.

Confira a íntegra da coletiva de imprensa de Casagrande nesta quarta-feira: