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Fiscalização em comércios de Cachoeiro de Itapemirim é reforçada

CORONAVÍRUS

Geral

Fiscalização em comércios de Cachoeiro de Itapemirim é reforçada

O estabelecimento que não cumprir o decreto é notificado para encerrar, de imediato, suas atividades. Moradores podem denunciar quem não cumprir a determinação

Foto: Divulgação

A equipe de fiscalização, responsável por verificar o cumprimento da ordem de suspensão temporária do funcionamento do comércio em Cachoeiro de Itapemirim, foi reforçada nesta quarta-feira (25). A medida adotada no município para contenção do Novo Coronavírus atinge também serviços e templos religiosos.

Em decreto publicado nesta quarta-feira (25), a administração municipal autoriza, em caráter excepcional, que auditores fiscais de defesa do consumidor (Procon), de meio ambiente, de obras, de transportes e de vigilância sanitária atuem nesse trabalho, que já vem sendo desempenhado pelos fiscais de posturas.

Os servidores estão autorizados a lavrar notificações e autuações. O estabelecimento que descumpre a ordem de suspensão de funcionamento é notificado para encerrar, de imediato, as suas atividades.

Caso não seja feito o fechamento imediato, será aplicada a penalidade de cassação da licença de localização e funcionamento. Os fiscais também poderão requisitar força policial para cumprimento da determinação.

Apoio

Além dos auditores fiscais, o trabalho de fiscalização do comércio conta com o apoio da Guarda Civil Municipal, que, de sábado (21) até a última terça-feira (25), atendeu 242 ocorrências para orientar donos de estabelecimentos abertos a cumprirem a determinação de suspensão das atividades.

Para denunciar os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que não cumprem a determinação de paralisar, temporariamente, suas atividades, os moradores devem ligar para o número 190 (Ciodes) ou acionar a Ouvidoria Geral do Município pelo telefone (28) 98814-3357 (ligações e WhatsApp).

De sábado (21) até a última terça-feira (25), a Ouvidoria recebeu cerca de 100 denúncias e 277 pedidos de informações sobre funcionamento do comércio.