A Prefeitura de Vargem Alta publicou um decreto na última segunda-feira (23), suspendendo o atendimento ao público nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta. O documento foi necessário diante a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, e terá a validade de 15 dias.
A suspensão não se aplica às áreas essenciais da saúde, educação, assistência social, licitação e equipes operacionais das secretarias de Obras, Meio Ambiente e Agricultura.
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Os setores do Executivo Municipal funcionarão com expediente interno para que as atividades administrativas não sejam interrompidas, sendo que a forma e procedimentos de funcionamento serão regulamentados por cada secretário.
O decreto proíbe ainda a realização de cursos, treinamentos, palestras, capacitações dos funcionários públicos pelo prazo de 15 dias ou até a deliberação das autoridades superiores. Exceto os servidores da saúde, em razão da essencialidade dos serviços e possíveis necessidades de alinhamento para prevenção, redução e adoção de ações coordenadas para o enfrentamento da covid-19.
