Nesta quarta-feira (18) começam as inscrições para o Casamento Comunitário, promovido pela Prefeitura da Serra. A cerimônia está programada para o dia 23 de maio, às 9 horas, no Parque de Exposições Floriano Varejão, em Carapina.
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Estão sendo disponibilizadas mil inscrições, que devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, em algum dos nove Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Serra, situados em Laranjeiras, Novo Horizonte, Jardim Carapina, Jacaraípe, Vila Nova de Colares, Serra Sede, Serra Dourada, Planalto Serrano e Jardim Tropical, ou ainda no Centro de Convivência de Nova Almeida. O prazo de inscrições segue até o dia 10 de abril.
O objetivo do Casamento Comunitário é oficializar a situação conjugal de casais por meio da união pelo regime legal.
Os interessados devem ser moradores do município, com renda de até três salários mínimos. Devem ainda ficar atentos, pois a escolha do Cras para inscrição deve ser feita de acordo com o bairro em que o cidadão reside.
Documentos necessários para a inscrição:
>> Para os solteiros: certidão de nascimento (original atualizada – validade seis meses), comprovante de residência atualizado por seis meses (conta de água, luz ou telefone), número do NIS e cartão do Bolsa Família (se houver), carteira de trabalho, identidade e CPF ou CNH (originais).
>> Para os divorciados: certidão de Casamento com averbação do divórcio atualizada (original – validade seis meses), comprovante de residência atualizado por seis meses (conta de água, luz ou telefone), número do NIS e cartão do Bolsa Família (se houver), carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF ou CNH (originais).
>> Para os viúvos: devem levar certidão de casamento atualizada (original – validade seis meses) e certidão de óbito do cônjuge falecido, comprovante de residência atualizado por seis meses (contas de água, luz ou telefone), número do NIS e cartão do Bolsa Família (se houver), carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF ou CNH (originais).
>> Sobre as testemunhas: os noivos devem comparecer com duas testemunhas maiores de 18 anos portando documentos pessoais para assinar o processo no dia marcado. Se a testemunha for casada, deve levar certidão de casamento.
>> Menores de 18 anos: os noivos que tenham entre 16 e 17 anos só podem casar com consentimento dos pais através de documento assinado com reconhecimento de firma. Menores de 16 anos só com a obtenção de Alvará Judicial.
