Em decisão publicada nesta segunda-feira (5), a Justiça determinou que toda a rede de gás do condomínio Privilége, na Praia de Santa Helena, em Vitória, seja trocada. O não cumprimento da determinação vai acarretar em uma multa de R$ 5 mil por dia.
No mês passado, um perito nomeado pela Justiça confirmou os problemas na tubulação de gás de dois prédios. Na época, o sistema foi interditado pelo Corpo de bombeiros e, desde então, os moradores estão sem gás e impossibilitados de cozinhar e tomar banho aquecido.
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Após laudo da perícia, uma liminar determinou a troca das tubulações do condomínio de luxo, mas a Metron Engenharia recorreu à determinação. No entanto, o desembargador Ewerton Schwab Pinto Filho manteve a decisão do juiz de substituir toda a rede de gás.
O laudo concluiu que “não há possibilidade de manutenção ou reparação do sistema de gás já instalado”. A decisão passa a valer na terça-feira (6) e determina ainda, uma multa diária de R$ 5 mil, caso a empresa não inicie imediatamente a substituição da rede de gás.
Ao todo, 192 famílias estão sem gás há um mês depois que o abastecimento foi interditado no condomínio de luxo. De acordo com o advogado e morador, Frederico Machado, a decisão do desembargador reforça a determinação do juiz.
“É uma decisão de segundo grau do desembargador e vem confirmar a decisão de primeiro grau, que havia determinado toda a troca da rede de gás, tendo em vista que o laudo pericial determinou condenada toda rede. Temos uma decisão de segundo grau e aguardando que a Metron Engenharia, Rossi Incorporadora e as empresas coligadas cumpram essa decisão e realize a troca. A gente confia que, com a decisão em segunda instância, as empresas cumpram o que determinou o judiciário. Estamos aguardando a partir de amanhã a visita da Metron, para apresentar projeto, estudos, obra e prazos. Essa resposta não é só para 192 famílias que ali residem, mas para toda a sociedade capixaba”, afirma.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Metron Engenharia informou que “as empresas irão acatar a decisão judicial e já estão se organizando para iniciar os trabalhos de troca da tubulação”.
