O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ajuizou uma ação civil pública para intervenção do Estado na gestão do Hospital Rio Doce, a ação foi acatada pelo Poder Judiciário e uma audiência de conciliação está marcada para a próxima quarta-feira (8).
A ação surge um dia após o hospital, em Linhares, anunciar o fechamento da maternidade por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (3).
Leia também
A justificativa dada pela gestão do hospital é de que faltam médicos plantonistas para atender pacientes. Esta escassez seria devido à atual crise financeira enfrentada pela instituição.
Segundo o MPES, o órgão acompanhava a situação financeira da mantenedora do hospital e havia tratativas para que a gestão fosse transferida, inclusive, com reunião agendada para a próxima segunda-feira, dia 6.
Apesar disso, o hospital anunciou o fechamento da maternidade, algo que não havia sido acordado com os governos municipal, estadual e nem mesmo com os planos de saúde atendidos pela unidade.
“Além disso, diante da informação de que as medidas de contingência e pronta resposta foram adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SESA), garantindo a continuidade do serviço, foi solicitada a designação de audiência judicial de conciliação”, afirmou o MPES por nota.
Ainda segundo o MPES, após essa etapa, será avaliada, em conjunto com os demais órgãos do sistema de saúde, a realização de auditoria forense, liquidação da Fundação e transferência permanente da tutela do hospital para o Estado.
Dívidas e falta de recursos
De acordo com a Fundação Hospital Rio Doce, a falta de médicos plantonistas se daria por problemas do hospital em pagar a equipe.
“Os repasses do Ministério da Saúde cobrem apenas cerca de 60% dos custos reais dos atendimentos. O restante precisa ser custeado pelo próprio hospital, o que gerou um déficit financeiro crônico que agora impede a continuidade dos serviços”, informou o hospital por nota.
Ainda de acordo com o Hospital Rio Doce, gestantes já internadas continuarão recebendo atendimento normalmente até a alta hospitalar.
Já gestantes que precisarem de assistência obstétrica devem procurar a rede pública municipal e grávidas com convênio devem buscar informações diretamente com o plano de saúde.
Nas redes sociais, o provedor do Hospital Rio Doce, Dalziso Armani, se pronunciou sobre o fechamento. Segundo ele, o hospital contava com um quadro de 28 médicos plantonistas, e atualmente o número foi reduzido para 12.
“É inviável a maternidade continuar aberta com este número de médicos, não estamos conseguindo fechar os plantões. Os médicos estão saindo daqui por falta de pagamento. Quando entramos aqui pegamos uma dívida absurda, que chega a quase R$ 100 milhões. É inviável para o hospital seguir trabalhando”, disse.
O que diz a Sesa
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que recebeu ofício enviado pelo provedor do hospital na quarta-feira (2).
Segundo a Sesa, o documento informa de “forma unilateral e sem aviso prévio”, a suspensão do serviço de maternidade de risco habitual e de alto risco contratualizado com a secretaria.
A Sesa afirmou que mantém os pagamentos em dia à instituição, no valor de R$ 9.390.826,77 e que considera a decisão da direção uma grave violação contratual, com risco direto à vida de gestantes e recém-nascidos.
“A Secretaria está exigindo explicações imediatas da Fundação e já adota medidas para garantir a continuidade da assistência na região. Uma equipe técnica já elabora plano de contingência emergencial e garante que nenhuma mãe e nenhum bebê ficarão desassistidos”, afirmou a Sesa por nota.
A Sesa afirmou também que a atitude do hospital não ficará sem responsabilização e que auditorias serão instauradas sobre a gestão, além da adoção de medidas legais cabíveis, incluindo representação ao Ministério Público e denúncia criminal do corpo diretor da fundação.
O secretário estadual de Saúde, Tyago Hoffmann divulgou um vídeo em rede social explicando as providências que estão sendo tomadas e afirmou que nenhuma gestante da região ficará sem atendimento.
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
