“Sou separada do pai do meu filho e ele, o pai da criança, vive me mandando mensagem dizendo que tenho que atender as ligações e videochamadas dele. Nosso filho tem três anos e, de 15 em 15 dias, fica com o pai. Queria saber se sou obrigada a ter esse contato com meu ex-marido quando meu filho está comigo”. Essa foi a mensagem enviada ao Conexão Justiça por uma mulher que preferiu não se identificar e mora em Fundão, a aproximadamente 57 km da capital Vitória, no Espírito Santo.
A mulher acrescentou que o pai da criança a ameaça, dizendo que se ela não o atender estará praticando alienação parental.
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É uma dúvida de muitos pais separados, especialmente quando os filhos ainda são pequenos e não possuem celular. O Conexão Justiça buscou orientação adequada para esses casos com uma advogada especialista na área de família.
“Se a mãe ignorar os pedidos do pai, ele pode levar as provas para o juiz e alegar que ela pratica alienação parental. Se a alienação parental for comprovada, o pai pode conseguir uma ampliação do regime de convivência ou até mesmo a reversão da guarda, fazendo com que a criança passe a viver com ele”, esclareceu a advogada Aldana Reis.
A especialista ressalta, no entanto, que a mãe não precisa estar à disposição do pai do filho dela.
O recomendado é que os pais combinem um dia, horário e tempo específicos para troca de mensagens ou videochamadas. Nesses momentos, a mãe pode informar sobre questões escolares e médicas, além de permitir que a criança converse com o pai.
Casos de violência doméstica e medidas protetivas
Em situações onde há histórico de violência doméstica e medida protetiva que impeça o contato direto entre o genitor e a mãe da criança, um ajuste pode ser feito na decisão judicial para evitar a acusação de alienação parental.
A advogada sugere que, nesses casos, as informações sobre a criança sejam repassadas via e-mail. “Neste e-mail, a mãe presta todas as informações sobre a criança ou adolescente. Assim, ela cumpre o dever dela, o genitor tem acesso às informações e eles não têm contato direto para que não haja o descumprimento da medida protetiva”, detalha Aldana Reis.
A importância da regulamentação judicial
Para evitar problemas e garantir os direitos de ambos os pais e da criança, a advogada Aldana Reis reforça a importância de ter uma decisão judicial que regulamente todas as questões relacionadas à guarda, convivência e comunicação.
“É muito importante ter uma sentença que enumere todas as questões do caso. Você, pai e mãe, deve fazer uma ação na Justiça para que tudo isso fique oficializado”, afirma.
Confira no vídeo abaixo a reportagem completa do CONEXÃO JUSTIÇA:
Conexão Justiça discute problemas jurídicos
O CONEXÃO JUSTIÇA é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada. Além da publicação na coluna do jornal online Folha Vitória. As matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h) com reprise na quinta no ES no Ar (06h30).
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem de texto para o Whatsapp do CONEXÃO JUSTIÇA (27) 99877-0099 (apenas mensagens de texto. Não recebe ligações e nem áudios), para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.
Formada em Jornalismo pela UFES, em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória e possui títulos de pós-graduação em Direito Civil/Processo Civil e em Ciências Penais/Segurança Pública. Com quase 20 anos de experiência em telejornalismo, conquistou vários prêmios, inclusive nacionais. É idealizadora/autora do CONEXÃO JUSTIÇA, projeto pioneiro que leva informação jurídica de forma clara, objetiva e acessível ao cidadão.
