*Artigo escrito por Aylton Dadalto, advogado especialista em gestão pública, direito público e segurança pública, vereador de Vitória
O aumento do uso das bicicletas elétricas representa uma transformação significativa na mobilidade urbana, oferecendo uma alternativa eficiente, sustentável e econômica para os deslocamentos diários nos centros urbanos.
No entanto, a prática irregular, a falta de conscientização e a ausência de regulamentação específica podem gerar conflitos no trânsito, comprometendo a segurança de todos os usuários das vias públicas.
Em Vitória, a crescente popularidade das bicicletas elétricas impõe o desafio de garantir que sua circulação ocorra de forma segura, especialmente para os pedestres.
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Relatos da população revelam que vítimas de acidentes envolvendo esses veículos frequentemente expressam medo e insegurança. Nesse contexto, a solução não está na proibição, mas sim no incentivo ao uso consciente.
A partir de diversos diálogos com moradores e especialistas em mobilidade e segurança viária, elaboramos propostas que estabelecem diretrizes claras para a circulação de bicicletas elétricas em ciclovias, ruas e calçadas.
Embora regras sobre o uso de equipamentos sejam essenciais, é a educação o elemento-chave para promover uma mudança real no cotidiano. Transformar a cultura do trânsito é indispensável para garantir uma convivência pacífica e responsável.
Ao formar cidadãos mais conscientes, promovemos uma mobilidade urbana mais segura, na qual todos se respeitam e colaboram entre si, fortalecendo a segurança coletiva e tornando o trânsito mais inclusivo.
Nossa iniciativa, intitulada “Bike Legal”, está em consonância com as competências legislativas locais e respeita a legislação vigente, incluindo as resoluções do Contran, o que assegura sua legalidade e viabilidade.
Ações educativas e de fiscalização
Além disso, a possibilidade de parcerias com órgãos como o Detran e com empresas amplia o alcance das ações educativas e de fiscalização, potencializando os impactos positivos para a cidade.
O projeto constitui, portanto, uma resposta estruturada e necessária para organizar esse novo cenário da mobilidade urbana.
Importante ressaltar que o “Bike Legal” não é uma ação isolada em Vitória, mas sim um modelo que vem sendo replicado em outras cidades, ganhando força em diferentes grupos, como a COOPNEURO, que destaca sua relevância para a saúde pública.
A promoção de uma mobilidade segura, dinâmica e acessível contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para a redução dos acidentes de trânsito — aspectos amplamente valorizados por entidades ligadas à saúde.
Dessa forma, a regulamentação clara e abrangente das bicicletas elétricas representa um passo decisivo para consolidar uma mobilidade urbana mais eficiente e segura em Vitória.
Além de beneficiar pedestres, motoristas e ciclistas, a iniciativa serve de exemplo para outras cidades que buscam modernizar e humanizar seus espaços públicos.
