Caso Alexandre Martins: Justiça marca para agosto julgamento de acusado de mandar matar juiz

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Caso Alexandre Martins: Justiça marca para agosto julgamento de acusado de mandar matar juiz

O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira é o único acusado de envolvimento no assassinato do juiz, ocorrido em 2003, que ainda não foi a júri popular

Foto: TV Vitória

A Justiça marcou para o próximo dia 2 de agosto o julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira. Ele é apontado pelo Ministério Público Estadual (MPES) como um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido no dia 24 de março de 2003.

A sessão do tribunal do júri será realizada no Fórum de Vila Velha, no bairro Boa Vista, 18 anos após Alexandre Martins ser morto. 

De todos os apontados por envolvimento no crime, Antônio Leopoldo é o único que ainda não foi julgado. 

Ao longos de todos esses anos, uma série de recursos apresentados pela defesa do juiz aposentado fez com que o julgamento nunca fosse marcado, apesar de Leopoldo ter sido pronunciado — ou seja, a Justiça entende que ele deve ser submetido a júri popular.

Por meio de nota, o MPES informou que teve ciência do agendamento do júri de Antônio Leopoldo e ressaltou "que a sociedade cobra a elucidação completa desse crime bárbaro". Confira a nota na íntegra:

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, informa que teve ciência do agendamento do júri do juiz aposentado Antonio Leopoldo Teixeira para o dia 02 de agosto. Entende que a sociedade cobra a elucidação completa desse crime bárbaro, que foi o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003. Este júri, por razão de uma série de recursos interpostos pela defesa, vem sendo sucessivamente adiado. O MPES avalia que a marcação dessa data pelo Judiciário atende ao clamor popular para que tenhamos, finalmente, todos os criminosos pagando pelo crime cometido.

A reportagem tentou contato com a defesa de Antônio Leopoldo, mas ainda não obteve retorno.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o juiz aposentado é apontado como autor intelectual do homicídio. Na época do crime, ele havia sido acusado de vender sentenças, em denúncia apresentada por Alexandre Martins Filho.

Os outros apontados como mandantes do crime são o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. 

Este último, no entanto, foi absolvido, em julgamento ocorrido em agosto de 2015. Já o coronel Ferreira foi condenado, inicialmente, a 19 anos de prisão. No entanto, a pena dele foi reduzida para 16 anos.

Foto: Reprodução

Assassinato

Alexandre Martins de Castro Filho foi morto no dia 24 de março de 2003. Nesse dia, ele havia dispensado sua segurança particular e acabou sendo surpreendido por dois criminosos, ao chegar em uma academia, em Itapoã, Vila Velha. Ele levou três tiros e morreu no local. 

Relembre o caso

Os acusados de serem executores do crime — Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza — foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão. Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal".

Durante todos esses anos, o processo se arrastou nos tribunais do Espírito Santo porque, além dos inúmeros recursos apresentados pela defesa dos acusados de serem os mandantes do crime, nove juízes foram considerados impedidos de julgarem o caso. Eles alegaram ter algum tipo de relação com uma das partes — ou réu ou vítima — e, por esse motivo, o julgamento poderia ser considerado sem validade.

Alexandre Martins Filho se destacou por investigar o crime organizado no Espírito Santo. O juiz formou-se em Direito em 1991, quando tinha 21 anos. Era especialista em direito penal e processual penal e lecionou durante três anos na FDV. Sua atuação frente à vara de execuções penais era destaque.

Em 2002, ele integrou a missão especial federal de investigações contra o crime organizado. Em um documento consta que os magistrados Alexandre Martins e Carlos Eduardo passaram a ser ameaçados de morte logo após comunicarem ao Tribunal de Justiça as anomalias existentes na Vara de Execuções Penais.

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