Após a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) ser informada, pelo poder judiciário, na última segunda-feira(09), para realizar a transferência de Juliana Sales do presídio de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, para o Espírito Santo, a defesa da detenta alegou que ela pode estar grávida. Mas será que uma gravidez impediria a transferência?

Para responder a pergunta, o Folha Vitória consultou dois especialistas. Na opinião do advogado João Carlos Andrade Cypreste, a transferência só seria evitada, em caráter provisório, após a apresentação de um laudo médico alegando que a saúde da criança, ou da mãe, estariam em risco. Mas ainda assim, o caso seria avaliado pelo judiciário. 

Outra possibilidade levantada pelo advogado, caso a gravidez seja confirmada,  seria a conversão da prisão temporária para prisão domiciliar. "Dessa forma, o judiciário levaria em consideração o bem estar da criança e da mãe", ressalta João Cypreste. 

Para o advogado Gabriel Nicolau, segundo a lei de execuções penais, o simples fato dela estar grávida não evita a transferência para o Espírito Santo. Dessa forma, a lei determina que caberá ao juiz competente definir o estabelecimento prisional adequado para abrigar o preso provisório ou condenado, em atenção ao regime e aos requisitos estabelecidos.

Gabriel também evidencia a concessão de um Habeas Corpus Coletivo, em fevereiro de 2018, pelo Supremo Tribunal Federal. O texto concede a presas provisórias de todo o país, que sejam gestantes ou mães de crianças e deficientes sob sua guarda, a conversão da prisão provisória em domiciliar. 

Mas o advogado faz um alerta. No mesmo texto a um trecho que diz que a decisão não cabe para presas provisórias que estão sendo acusadas de crimes contra seus descendentes. 

Caso Adriana Ancelmo

Em 2017, o ministro Gilmar Mendes concedeu a Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. 

Na decisão, o ministro argumentou que a prisão de mulheres grávidas ou com filhos sob os cuidados delas é "absolutamente preocupante". Para isso,  alternativas à prisão devem ser observadas a ponto de não haver "punição excessiva" à mulher ou à criança.

Mas Gilmar Mendes também ratificou na decisão o tipo de crime cometido. "Observo que o crime supostamente praticado pela paciente, muito embora grave, não envolve violência ou grave ameaça à pessoa", escreveu o ministro.

Posteriormente, a decisão foi revertida pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. 

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Exame de gravidez 

De acordo com uma advogada integrante do grupo responsável pela defesa de Juliana Sales, ela apresentou sintomas de estar grávida. Com isso, ir´á realizar na próxima sexta-feira(13) um exame para verificar a constatação da gravidez. 

"A Juliana nos relatou que apresentou sintomas básicos de gravidez. Disse que passou mal, teve enjoo, mal estar, tonturas. Devido a isso, solicitamos à administração prisional que seja realizado um exame por causa desta suspeita. Como o procedimento de coleta de sangue no presídio só é realizado às sextas, possivelmente nesta semana o exame deve ser realizado", informou a advogada.

Devido a isso, os advogados pretendem protocolizar ainda nesta quarta-feira (11), o pedido para que Juliana não seja transferida para o Espírito Santo, mas que continue no presídio de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. "Como ainda não foi designada audiência em Linhares, não há urgência para que seja realizada a transferência dela para o Espírito Santo. Além disso, não há ninguém pela Juliana em Colatina. Já em Teófilo Otoni, ela tem a assistência direta dos advogados", completou. 

Juliana Sales permanece presa no presídio de Teófilo Otoni desde o dia 20 de junho. De acordo com a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, não há previsão da transferência dela para o Espírito Santo. Ainda segundo a secretaria, informações sobre possíveis pedidos de exame não são divulgados, por serem de cunho pessoal do custodiado.  

Prisão domiciliar

A defesa de Juliana Sales informou ainda que protocolou na última sexta-feira (06), em Linhares, o pedido de revogação da prisão preventiva de Juliana Sales, juntamente com o pedido de prisão domiciliar.

Ameaças

A Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais informou, por nota, que, até o momento não foi formalizado nenhum registro de ameaça contra Juliana Sales.

Omissão

Segundo a decisão da Justiça, Juliana sabia dos “supostos abusos sexuais” sofridos pelos filhos e ela e o marido tinham planos de usar a morte das crianças como forma de ganhar notoriedade e ascensão religiosa.

A Justiça autorizou para que Juliana Sales seja transferida de Minas Gerais para um presídio no Espírito Santo, mas ainda não há uma data definida para isso.

O crime

O pai de Joaquim e padrasto de Kauã, Georgeval Alves, é acusado de molestar, agredir e atear fogo nos meninos, que morreram carbonizados. Ele é marido de Juliana e foi preso dias depois da tragédia.

A morte dos irmãos aconteceu em Linhares, norte do Espírito Santo, na madrugada do dia 21 de abril. Na ocasião, a mãe das crianças estava em viagem para um congresso religioso em outra cidade. Na casa, os meninos estavam sob os cuidados de Georgeval.

Após o incêndio, os corpos carbonizados dos irmãos foram encaminhados para o Departamento Médico Legal (DML), em Vitória, onde foi necessária a realização de exames de DNA para identificação.

Na segunda-feira seguinte ao incêndio, o pastor George e a esposa, Juliana Sales, mãe das crianças, estiveram no DML para o recolhimento de material para realizar os exames de DNA.