Quase 7 mil processos na Justiça do Espírito Santo por ameaça e crimes contra a honra

O judiciário capixaba conta atualmente com quase 7 mil processos em tramitação envolvendo ameaça e crimes contra a honra de uma pessoa ou instituição. Os dados são do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Desse total, grande parte dos processos foi motivada por publicações na internet, principalmente as feitas por meio de redes sociais - não há um dado específico de ações geradas por ofensas no ambiente virtual.

Dos 6.876 processos em tramitação em todo o Estado, a maioria se refere a injúria, que é qualquer tipo de xingamento dito diretamente a uma pessoa. Foram registrados 3.304 casos dessa natureza. Outros crimes que geraram processos na Justiça foram de difamação (1.640), que se refere a ofensas contra a reputação de alguém; calúnia (1.048), que é atribuir um crime a uma pessoa sem possuir provas; e ameaças (884), sejam as feitas por meio de palavra, escrito, gesto ou qualquer outro meio simbólico.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, mais da metade dos processos em tramitação foi aberta este ano: 3.740. A maioria também foi motivada por crimes de injúria: 1.786.

Brincadeira ou ameaça?

Um caso que teve grande notoriedade em todo o Estado, nesta terça-feira (15) foi o de uma auxiliar administrativa que foi intimada a prestar esclarecimentos à Justiça à respeito de uma postagem no Facebook envolvendo o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT) e a presidente Dilma Rousseff. Na mensagem, publicada no último dia 24 de junho, Juliana Juliana Louzada, de 28 anos, disse: "Meu Deus, leve a Dilma e o Casteglione e devolva o Cristiano Araujo" - o cantor sertanejo havia morrido no mesmo dia, vítima de um acidente de carro.

O prefeito disse que se sentiu ameaçado com a postagem da jovem e entrou com uma ação na Justiça, exigindo que ela explicasse o motivo da publicação. A audiência conciliatória ocorreu na tarde de terça-feira no 1º Juizado Especial Criminal do município. Juliana garantiu que tudo não passou de uma brincadeira.

"Só disse que preferia que Deus levasse ele [Casteglione] em vez do Cristiano Araújo. Não tinha nenhuma necessidade dele fazer isso, já que tem uma cidade para cuidar. Mas já foi tudo esclarecido", disse a auxiliar.

O petista, no entanto, não interpretou a mensagem dessa forma e alegou que precisava garantir sua integridade física. "Preciso preservar a minha integridade física, a relação com a minha família e com as pessoas da cidade. Nenhum cidadão pode ser ameaçado daquela forma. Foi apenas um pedido de explicação a quem fez a declaração nas mídias sociais. Mas ela se explicou, eu estou satisfeito e estamos resolvidos. Por mim finalizou aqui", declarou.

Repercussão

Mesmo esclarecido, o caso gerou grande repercussão principalmente nas próprias redes sociais. Tudo começou quando Juliana, surpresa com a atitude do prefeito, postou uma foto da intimação que havia recebido para que comparecesse no fórum da cidade para dar explicações sobre a publicação.

"Eis q fui gentilmente intimada pelo nosso prefeito a comparecer ao fórum amanhã [terça-feira]. Pq ele se sentiu muito ofendido pq no dia 24/06 postei no face q seguinte frase: Meu Deus, leve a Dilma e o Casteglione e devolva o Cristiano Araujo. O que vcs acham disso? Uma vergonha pública??? Será que está faltando serviço para o nosso prefeito?", escreveu a jovem na rede social.

Imediatamente a postagem se espalhou pela rede e teve milhares de curtidas, comentários e compartilhamentos. A grande maioria das mensagens foi de apoio a Juliana e criticando a postura de Casteglione, questionando se o prefeito não teria outra coisa para fazer em vez de ficar nas redes sociais.

Após a audiência, a auxiliar recebeu diversas manifestações de apoio tanto nas redes sociais quanto pessoalmente. Na saída do fórum, ela teve seu nome gritado por algumas pessoas que foram ao local. Essas mesmas pessoas hostilizaram Casteglione em sua chegada e saída da sala de audiência.

Diante de tamanha repercussão, Juliana resolveu usar novamente o Facebook, dessa vez para agradecer o apoio recebido por todos. "Gostaria novamente por meio do Facebook agradecer o apoio dado pela população da minha cidade Cachoeiro de Itapemirim devido ao processo que o digníssimo chefe do executivo municipal moveu contra mim. Assim como eu, sinto que a grande parte da população também se indigna com os desmandos dos políticos. Obrigada de coração a todos q me apoiaram nessa situação e espero q com tudo isso os governantes olhem mais para os cidadãos", escreveu.

Também como consequência da polêmica gerada pela ação movida na Justiça, o prefeito de Cachoeiro não escapou de outras "brincadeiras", dessa vez feitas por diversas pessoas. Pouco depois da notícia sobre a intimação à jovem se espalhar nas redes sociais, foram criados vários "memes" com a foto de Casteglione, ironizando sua atitude. Em pouco tempo, as montagens também viralizaram por meio da grande rede.