Depois da reação de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o Decreto 10.386, baixado na semana passada, que permitia ao Exército voltar a ter aviões. O recuo de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). O mesmo ato restaura a vigência do Decreto 93.206/1986, que dava ao Exército a permissão para operar apenas helicópteros.
O aval do presidente ao Exército foi visto por Brigadeiros como inoportuno. Eles criticaram “a oportunidade da medida”, um período de crise econômica, em que as verbas para a Defesa são escassas. Também alegaram que a medida pode afetar a operação conjunta das duas Forças. “O problema não é o Exército ter sua aviação, mas o momento da decisão, que não é oportuno”, afirmou o tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
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O decreto anulado nesta segunda por Bolsonaro foi publicado no último dia 2 para conceder ao Exército, após 79 anos, o direito de ter aeronaves de asa fixa. O texto dizia que os Comandos da Marinha e da Aeronáutica iriam cooperar para a reestruturação da Aviação do Exército e que este utilizaria a rede nacional de aeródromos, além de contar com o apoio de instalações e serviços aeronáuticos das outras duas Forças.
Com a revogação, fica valendo a regra anterior, editada em decreto de setembro de 1986, que criou a Aviação do Exército, “destinada à operação de helicópteros necessários ao cumprimento da missão da Força Terrestre”.
