O governo do Estado deve divulgar nesta quinta-feira (1º) os números de homicídios registrados no primeiro mês deste ano. Como no ano passado, o índice deve bater um novo recorde ao apontar o menor número de crimes num mês de janeiro de toda a série histórica.
Até terça-feira (30), o Estado tinha registrado 74 homicídios. Já o menor número contabilizado nos meses de janeiro entre 1996 e 2023 foi 90. O ano, portanto, começa seguindo a tendência de redução no principal indicador de criminalidade e violência.
Em 2023, foram registrados 978 homicídios. Além do Estado ter alcançado a meta de ficar abaixo de 1.000 assassinatos, o índice também foi o menor desde 1996. Ao longo desses anos, o capixaba viu o Espírito Santo deixar o posto de 2º mais perigoso do País (em 2010) para o 14º mais seguro, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
Segundo promessa de campanha do governador Renato Casagrande, a meta é o Espírito Santo, até 2026, subir alguns degraus no ranking de segurança do País e estar entre os cinco estados mais seguros. Pelo menos, até o momento, a política pública tem colhido bons frutos nessa jornada.
No sistema prisional, o Estado também avançou. Embora ainda haja problemas de superlotação – o que sempre eleva o nível de tensão nas unidades – é fato que a época das rebeliões sangrentas, das fugas espetaculares e pela porta da frente, das crises institucionais e políticas ocasionadas pela presença de um presídio em determinada região, ficaram para trás.
Foram criadas mais 800 vagas no sistema, saiu do papel a Polícia Penal e no mês passado, o governo do Estado inaugurou a primeira cozinha centralizada para atender os presídios do Complexo de Viana. Parece algo pequeno, mas a comida fornecida aos detentos já foi motivo de rebelião dentro nas unidades.
Agora, os presos vão produzir a própria alimentação, o que possibilitará que eles sejam qualificados, para a tarefa, e, de quebra, a iniciativa pretende reduzir a despesa do Estado com o custeio dos presídios. A ideia é expandir para outros complexos penitenciários.
Além do governador Renato Casagrande, à frente dessas iniciativas e colhendo os louros dos bons resultados, estão os secretários que comandam as pastas de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, e de Justiça, André Garcia, com suas respectivas equipes.
Porém, os dois estão de saída do governo. No último dia 26, Casagrande anunciou que Ramalho deixaria a Sesp para dar andamento a seus projetos políticos. O coronel da PM é cotado para disputar uma prefeitura neste ano (Vitória ou Vila Velha) e quis sair da gestão com antecedência para definir onde irá disputar e por qual partido. Seu último dia na Sesp foi ontem.
Ontem também, apenas cinco dias depois da decisão de Ramalho, o governador anunciou mais uma baixa: André Garcia deixa a Sejus para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, a convite do novo ministro Ricardo Lewandowski.
O governador parabenizou o secretário, disse que foi o trabalho realizado na Sejus o principal fator para a indicação de Garcia a um cargo do governo federal.
Não deixa de ser uma demonstração de prestígio, o Estado “exportar” um secretário para atuar em âmbito nacional, com toda a relevância e visibilidade que o novo cargo tem.
Mas também, surge uma questão: como fica agora o Estado, que vinha caminhando bem nas secretarias de Segurança e Justiça, sem os dois comandantes dessas pastas? Não há o risco do desempenho também cair? De colocar tudo a perder? Afinal, é outro comando, outro perfil, outra estratégia…
“Não vejo risco das alterações impactarem a política de segurança”
A coluna conversou com o secretário de Planejamento do Estado, Álvaro Duboc, sobre os possíveis riscos que a mudança no comando de duas pastas delicadas podem trazer à gestão.
O secretário, primeiro, enfatizou que não foram mudanças provocadas pelo governador e que, se dependesse do governo do Estado, os dois não deixariam as pastas, porque estavam apresentando bons resultados.
“As mudanças não foram em razão do desempenho, pelo contrário. No caso da Sesp, foi decisão pessoal do Coronel Ramalho, não há muito o que fazer. No caso do André, ele foi reconhecido pelo trabalho que tem feito aqui no Espírito Santo e convidado para um posto estratégico nacionalmente. Os dois casos são situações que fogem ao nosso poder de decisão”, avaliou Duboc.
Depois, o secretário também garantiu que, independentemente de quem irá assumir em definitivo os postos vagos, não haverá mudança na política de segurança pública.
“Não vejo risco das duas alterações impactarem a politica de segurança pública, que tem método, governança e equipe, independente de quem chegue. Desde 2011, quando Casagrande assumiu, ele implementou o programa Estado Presente que tem dois eixos: o de fortalecimento do sistema de justiça criminal e o outro é entender que segurança pública ultrapassa as responsabilidades desse sistema, é ver quais são as condicionantes da violência, que precisa ser compreendida numa análise situacional, territorial. Então, hoje, nós temos um grupo de profissionais na Secretaria de Segurança que não se altera, independente de quem seja o secretário”, disse Duboc.
Resumindo, Duboc garantiu que a política de segurança continuará a mesma, que a mudança de comando não significa uma mudança de rumo e que o bom desempenho das duas pastas deve permanecer. Entretanto, isso só os próximos dias – e números – poderão dizer.
Na Justiça, ao que tudo indica, Rafael Pacheco, até então subsecretário de Inteligência Prisional, assume de forma definitiva. De currículo invejável e com vasta experiência profissional – já foi policial rodoviário federal e agente da Polícia Federal, atuando em todos os estados e em mais de 40 países – ele está há um ano na gestão, mas já chamou a atenção pelo trabalho apresentado.
Na Segurança, Coronel Celante assumiu, mas de forma provisória. O governador está analisando nomes e a expectativa é que ele indique nos próximos dias quem será o novo secretário da pasta – há a possibilidade do anúncio ocorrer ainda nessa semana.
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