A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei para redução de penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Chamada de PL da Dosimetria, a proposta foi aprovada pelo placar de 291 a 148 votos e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A bancada do Espírito Santo na Câmara dos Deputados é composta por 10 parlamentares e a maioria deles votou a favor da aprovação do projeto de lei (veja abaixo os votos).
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O texto aprovado “concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política” ocorrida entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
Assim, o projeto beneficiaria Bolsonaro, ex-ministros e generais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de pessoas que participaram de acampamentos em frente ao Exército e dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.
Agora, o projeto segue para votação no Senado.
Veja como votaram os deputados do Espírito Santo
- O voto “sim” é a favor da aprovação do PL da Dosimetria, enquanto que o voto “não” é contra o projeto.
| Deputado | Voto |
| Amaro Neto (Republicanos) | Sim |
| Da Vitória (PP) | Sim |
| Dr. Victor Linhalis (Podemos) | Sim |
| Evair de Melo (PP) | Sim |
| Gilson Daniel (Podemos) | Sim |
| Gilvan da Federal (PL) | Sim |
| Helder Salomão (PT) | Não |
| Jack Rocha (PT) | Não |
| Messias Donato (Republicanos) | Sim |
| Paulo Folletto (PSB) | Ausente |
Bolsonaro pode ser beneficiado por projeto
Em setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. No entanto, com a aprovação do projeto na Câmara, a condenação pode cair para cerca de 20 anos e também acelerar a progressão de regime.
A aprovação do PL da Dosimetria ocorreu entre protestos de deputados da base do governo, que tentaram retirar o projeto de pauta, mas foram derrotados na votação pela retirada da proposta da pauta.
Durante a tarde, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em protesto contra o projeto e a possível cassação de seu mandato. Ele foi retirado à força pela Polícia Legislativa e houve tumulto com parlamentares e jornalistas agredidos.
*Com informações do Estadão
Equipe de Jornalismo
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