O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
O resultado representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, Gonet havia recebido 65 votos favoráveis e 11 contrários.
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Até então, o procurador-geral mais rejeitado pelo Senado havia sido Geraldo Brindeiro, indicado no governo Fernando Henrique Cardoso. Em sua recondução de 2001, Brindeiro recebeu 18 votos contrários e 55 favoráveis. Ele também registrou resistência em 1999, quando foi reconduzido com 61 votos favoráveis e 11 contrários.
Depois dele, o caso mais expressivo havia sido a recondução de Rodrigo Janot, em 2015, indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, Janot recebeu 59 votos favoráveis e 12 contrários.
A queda no apoio a Gonet ocorre na esteira do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, caso no qual senadores de oposição acusam a Procuradoria-Geral da República de ter atuado “em conluio” com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gonet citou a atuação da PGR em investigações sobre ataques ao Estado democrático, fraudes contra o INSS, crime organizado e tráfico de pessoas. Parlamentares da oposição questionaram sua postura sobre a anistia a condenados pelo 8 de Janeiro, sobre pedidos de impeachment de ministros do STF e sobre a duração do inquérito das fake news.
Na audiência, Gonet afirmou que “a decisão de se aprovar anistia cabe ao Congresso, mas que há polêmicas do ponto de vista jurídico”, sem detalhar quais.
