O acervo onde estão guardados arquivos, processos e documentos físicos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Serra, está em situação “insalubre”, segundo informa o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES).
A entidade enviou um ofício ao TJES e acionou os órgãos competentes para solicitar providências imediatas, como divulgado no último dia 17. Conforme o documento, o espaço está “vulnerável a riscos sérios, como deterioração, proliferação de pragas e contaminação” por estar em um ambiente “inadequado”.
O Tribunal de Justiça do Estado foi procurado pela reportagem, mas não retornou o contato até o momento desta publicação. O espaço segue aberto para manifestações.
Vídeos feitos pela presidente do sindicato, Maria Célia da Costa Almeida, mostram caixas com processos empilhadas e espalhadas pelo espaço, além de muitos papéis sujos e mofados, prateleiras sobrecarregadas e pouca iluminação. Ela também relata calor e cheiro forte de mofo no local.
Segundo Almeida, as condições de trabalho no local são muito prejudicadas: “é quase impossível trabalhar num lugar desse. E todos os dias eles (servidores) têm de vir aqui, pegar processo, procurar processo, desarquivar…”
A situação do ambiente, afirma o sindicato, compromete a integridade dos documentos e também coloca em risco a saúde dos servidores e terceirizados do Poder Judiciário capixaba, que têm contato com os arquivos sujos e mofados.
Os riscos também incluem a deterioração e perda de documentos e informações “cruciais” que podem prejudicar a “eficiência do sistema judiciário e o acesso à justiça”.
Para o Sindijudiciário-ES, “é incoerente que o mesmo Tribunal que anuncia avanços digitais e reformas estruturais conviva com ambientes degradados, insalubres e desorganizados, onde repousa a memória documental da Justiça capixaba.”
A entidade solicita que a corte implemente um programa de digitalização dos processos do acervo para garantir maior segurança, preservação e agilidade, além de proteger a saúde física dos servidores “que não podem ser negligenciados”.
“É hora de agir, garantindo um ambiente de trabalho saudável e a integridade dos documentos que sustentam a justiça.”