No mesmo dia em que as intervenções no Morro do Moreno, em Vila Velha, seriam iniciadas para a construção de mirantes, cafeteria e até letreiro com o nome da cidade, uma decisão da Justiça mandou suspender as obras.
A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vila Velha, foi publicada nesta segunda-feira (17). O magistrado estabelece ainda que a prefeitura não impeça a entrada de pessoas no local.
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Caso a medida não seja cumprida, a prefeitura poderá ter que pagar multa diária de R$ 50 mil. O morro ficaria interditado até o segundo semestre de 2026. O investimento é de cerca de R$ 10 milhões.
O processo judicial foi aberto por proprietários de uma área de 251.930 metros quadrados do Morro do Moreno, todos de uma mesma família, que afirmam que a Prefeitura de Vila Velha teria realizado uma desapropriação indireta do local.
Isso significa que a prefeitura não teria realizado uma expropriação formal do local, assim como não teria indenizado os proprietários do local.
De acordo com os proprietários, a prefeitura teria agido como dona da área, uma vez que já teria anunciado a construção do Monumento Natural Municipal (MONA) no Morro do Moreno.
Prefeitura alegou que estava em fase de estudo
Anteriormente, a Justiça havia indeferido o pedido de paralisação das obras feito pelos proprietários, uma vez que a prefeitura havia argumentado que estava apenas em fase de estudos preliminares, mas que nenhuma obra aconteceria.
A versão da prefeitura, porém, foi rebatida pelos proprietários após anúncio público do executivo municipal sobre assinatura da Ordem de Serviço das obras, junto do governador Renato Casagrande (PSB), que ocorreu no último sábado (15).
Com a assinatura, as obras começariam imediatamente nesta segunda-feira (17), o que foi interpretado pelo magistrado como risco “concreto, atual e iminente” à área dos proprietários.
O juiz determinou que o município não dê início às obras e nem promova qualquer intervenção no terreno até uma próxima determinação judicial.
A cada dia que a medida for descumprida será aplicada a multa de R$ 50 mil, que recairá sobre o prefeito, Arnaldinho Borgo, e o secretário responsável pelas obras.
Prefeitura diz que não foi notificada
Por nota, a Prefeitura de Vila Velha informou que até o momento não foi notificada e que assim que houver comunicação formal, o município fará a análise jurídica e se manifestará nos autos.
Obras no Morro do Moreno
Intervenções no Morro do Moreno foram anunciadas ainda no ano passado. Segundo a Prefeitura de Vila Velha, o investimento é de R$ 10,4 milhões e prevê a pavimentação de aproximadamente 730 metros da via principal de acesso ao topo do Morro do Moreno, assim como a construção de portaria, banheiros, sala administrativa e depósitos.
Também estão previstos estacionamento e espaço voltado à educação ambiental. No local serão instalados sete mirantes panorâmicos, dentre eles, o Mirante Testa da Macaca.
Repórter
Formado em Jornalismo, é repórter do Folha Vitória desde 2023. Amante de música e cinema.
