O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na manhã desta quarta-feira (31) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber seu sogro, Vicente Reinaldo, no hospital privado DF Star, em Brasília, onde está internado desde a véspera de Natal para realização de procedimentos cirúrgicos.
O pedido de visita do pai de Michelle Bolsonaro foi apresentado ao STF nesta terça-feira (30).
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Na última semana, o ex-presidente foi autorizado por Moraes a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por condenar a trama da tentativa de golpe de Estado.
Na decisão publicada nesta manhã, o ministro justificou por que o apenado não pode receber visitas extras, mesmo estando em um hospital, e não em uma unidade prisional, o que gera um regime excepcional de custódia. O motivo é a “necessidade de garantir a segurança e a disciplina”.
No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Internado no Hospital DF Star desde a quarta-feira da semana passada, o ex-presidente passou por cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e, também, realizou outros três procedimentos para tentar conter crises persistentes de soluços, por meio do bloqueio do nervo frênico – responsável pelo controle do diafragma, músculo que atua na respiração.
Visitas autorizadas
Em decisão de 24 de dezembro, o ministro Moraes já autorizava a internação e as visitas de todos os cinco filhos do ex-presidente, desde que observadas as regras gerais estabelecidas pelo Hospital DF Star para todos os pacientes e com a proibição expressa de ingresso no quarto hospitalar de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos.
O ministro também autorizou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneça no hospital como acompanhante de Jair Bolsonaro durante todo o período de internação, para recuperação cirúrgica do cônjuge.
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