Um órgão para analisar em até 24 horas as prisões em flagrante no Estado está sendo criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O objetivo do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) é garantir que as pessoas detidas sejam ouvidas o quanto antes para receber o destino mais adequado.
O NAC vai funcionar no Fórum da Prainha, em Vila Velha, e as análises presenciais ou por videoconferência serão realizadas por cerca de 12 juízes.
Leia também
LEIA TAMBÉM:
> Prefeito de Viana descarta volta de Gilson Daniel à prefeitura: mira está em 2026
> Após indicação, PP sela acordo com Casagrande e põe Da Vitória no jogo
> Morre ex-presidente da OAB Marcello Lavenère, que assinou impeachment de Collor
O órgão vai centralizar as audiências que hoje acontecem em diferentes comarcas – Viana, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus –, a fim de concentrar os esforços dos magistrados.
Equipes multidisciplinares
Para o funcionamento do núcleo, serão mobilizados profissionais do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Polícia Penal. Além disso, o órgão vai contar com equipes de psicólogos e assistentes sociais.
O NAC também terá uma equipe das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPs) para acompanhar aqueles que conseguirem liberdade provisória.
Um dos propósitos é fazer com que infratores que cometeram pequenos delitos não sejam encaminhados para o sistema prisional e tenham a chance de cumprir medidas alternativas para se recuperar.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
