Reforma eleitoral
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral. Entenda
Projeto ainda precisa passar pelo plenário e voltar à Câmara antes de seguir para sanção. Medida é considerada inconstitucional pelo STF
Reforma eleitoral
Projeto ainda precisa passar pelo plenário e voltar à Câmara antes de seguir para sanção. Medida é considerada inconstitucional pelo STF
Política
Grupo é formado por representantes dos Três Poderes, das big techs e de organizações da sociedade civil
Política
Grupo expôs divisão sobre ser ou não oposição ao governo do presidente Lula
Política
Magistrado vai receber Comenda do Mérito Eleitoral; no mesmo dia, o juiz federal Américo Bedê toma posse na Corte
Política
Decisão de Flávio Dino abre brechas para que Moraes recorra ao próprio STF contra aplicação da Lei Magnitsky
Política
Presidente brasileiro busca reforçar laços com de chefes de países vizinhos para evitar ação dos EUA contra País
Política
O projeto tem sido priorizado pelo presidente da Câmara, após a viralização de denúncias do influenciador Felca
Meio Ambiente
Execução das obras, segundo o governo do Estado, é fundamental para aumentar a adaptação das cidades
Política
Notificação vale para Instagram, Facebook e WhatsApp. Objetivo é derrubar os robôs que usam linguagem infantil para propagar conteúdo sexual
Política
O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil
Política
Documento declara medida como “imprópria e injusta” e defende liberdade de expressão e religiosa
Política
Ministro do STF negou pedido da defesa da cabeleireira, condenada a 14 anos de prisão
Política
Antes da mudança, instalação de novos presídios perto de outros já existentes era proibida
Política
O grupo será formado por 32 titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, além dos suplentes
Política
Resolução foi aprovada no início do mês em cidade do Espírito Santo