O vereador Alexon Soares Cipriano (Pros), apresentou uma proposta no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2017, que reduz de 19 para 13 o número de vereadores em Cachoeiro. A matéria foi lida da sessão da última terça-feira (6), e segue para tramitação normal aguardando o parecer do jurídico.
“Acredito que é necessário abrir logo esta discussão, não deixar para a última hora”, comenta o vereador. Segundo ele, a necessidade da redução é justificada pelos princípios da economicidade e da eficiência. “É preciso reduzir os custos e garantir a qualidade do Legislativo”, afirma.
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O número de vereadores em Cachoeiro já foi alterado várias vezes. Da criação da Câmara, em 1867, até a promulgação da Constituição de 1988, as legislaturas registravam de 10 a 14 vereadores. Com a nova Constituição, o município passou a ter 19 vereadores, até 2005, quando voltou a ter 12. Já em 2009, este número passou para 13. E finalmente, em 2013, o número de vereadores foi alterado para 19.
Na legislatura passada, em 2015, projetos que propunham a redução para 17 e 15 vereadores causaram muita polêmica, receberam várias emendas, mas acabaram rejeitados.
