Famílias de crianças em tratamento oncológico no Espírito Santo têm enfrentado dificuldades para dar continuidade ao acompanhamento médico por meio de seus planos de saúde.
A situação ocorre após a suspensão de contratos entre operadoras como Bradesco Saúde e Saúde Petrobras com clínicas especializadas, como a Medquimheo, ligada ao grupo Oncoclínicas.
A mudança tem afetado o atendimento de pacientes pediátricos com leucemia e outros tipos de câncer, forçando muitas famílias a recorrerem ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Mãe de criança com câncer foi encaminhada ao SUS
Um dos casos é o de Arthur, que após dois anos de tratamento contra leucemia, precisa continuar com o acompanhamento por mais cinco anos. Segundo sua mãe, a administradora Fernanda Cardoso, a Medquimheo, localizada na Serra, deixou de atender pelo plano Bradesco Saúde.
“Fomos pegos de surpresa em uma consulta. Chegamos na clínica e fomos informados que em menos de um mês, eles não atenderiam mais as crianças. A equipe médica me deu encaminhamento para seguir pelo SUS, já que o plano de saúde não me deu retorno”, disse Fernanda.
O plano chegou a indicar outro hospital particular, em Cariacica, mas o local informou que não realiza atendimentos de oncologia pediátrica pelo convênio. Diante da negativa, a família teve que buscar alternativas no SUS.
“Fui orientada a procurar a Defensoria Pública. Além do acompanhamento, ele precisa fazer um exame, que é o mielograma, para saber como está a medula, mas não sei onde”, afirmou.
Dificuldade de encontrar oncologista pediátrico
Outro caso semelhante é o de Álvaro, de seis anos, que está no meio do tratamento contra leucemia. Há três semanas, sua mãe, a musicista Marília Frank da Silva Maia, foi comunicada da suspensão do contrato entre a clínica e o plano Saúde Petrobras.
Embora o plano tenha garantido a continuidade da quimioterapia, Marília afirma que não consegue encontrar um oncologista pediátrico para liberar o procedimento, situação que compromete a regularidade do tratamento.
“Não tem um oncopediatra para nos atender. A Oncoclínicas encerrou o atendimento pediátrico. Não adianta eles falarem que tem a quimioterapia se meu filho precisa passar por uma consulta para o médico prescrever a quimioterapia”, reclamou Marília.
Suspensão de contratos atinge várias operadoras
A suspensão dos contratos atinge diversas operadoras e é parte de uma reestruturação do grupo Oncoclínicas, que possui unidades em todo o Brasil. No Espírito Santo, além do SUS, apenas uma operadora da rede privada continua oferecendo esse tipo de serviço.
Além dos casos de Arthur e Álvaro, há outros relatos de crianças em tratamento oncológico que foram redirecionadas pelos planos de saúde para o SUS.
Lei garante continuidade do tratamento
A legislação vigente garante a continuidade do tratamento médico, mesmo após o fim do contrato entre a operadora e o prestador de serviço.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), quando há interrupção no contrato, o plano de saúde é obrigado a garantir o atendimento por outro prestador credenciado, sob pena de infração.
Em uma situação de tratamento continuado, ele é de uma urgência. Então, ele não pode ser interrompido em uma situação em que o prestador ou a operadora tem divergências contratuais. Se o beneficiário está em tratamento, ele tem direito a continuar naquele mesmo prestador, explica o advogado especializado em Direito em Saúde, Eduardo Amorim.
De acordo com Amorim, as operadoras devem ser notificadas com, pelo menos, 30 dias de antecedência sobre o fim de contratos, o que permite que medidas sejam tomadas para evitar descontinuidade no atendimento. Na prática, as empresas costumam comunicar com ainda mais antecedência.
“Nesses casos, não houve uma notificação prévia. Nesse cenário, ele não tem direito de limitar onde o beneficiário busca o seu tratamento”, disse o advogado.
O que dizem os planos de saúde
A Saúde Petrobras informou que, em casos de indisponibilidade de profissionais, os beneficiários devem abrir solicitação formal para a liberação do procedimento.
Veja a nota na íntegra:
“A Saúde Petrobras foi notificada, pela Oncoclinicas, sobre a interrupção do atendimento da especialidade de oncologia pediátrica para beneficiários do plano, a partir do mês de julho, devido ao processo de renegociação da remuneração entre os oncologistas pediátricos e todos os hospitais e clínicas da Grande Vitória, situação que impacta todos os hospitais, clínicas e planos de saúde que operam na região.
O plano está acompanhando as negociações entre as partes, empenhados em garantir a continuidade de atendimento aos nossos beneficiários.
A Saúde Petrobras esclarece que, em caso de indisponibilidade de profissional ou unidade de saúde da rede credenciada, nossos beneficiários podem nos acionar e abrir um pedido solicitando Garantia do Atendimento.
Nessa modalidade, o plano busca um profissional ou unidade habilitado para o serviço requerido, que pode ser até mesmo um não-credenciado, e agenda o atendimento em nome do paciente, garantindo que a pessoa receba o cuidado de saúde que necessita”.
Já o Bradesco Saúde não respondeu diretamente sobre o caso de Fernanda, mas declarou que cumpre rigorosamente a regulamentação do setor.
Veja a íntegra da nota:
“Para garantir a qualidade do atendimento aos seus beneficiários, a Bradesco Saúde busca constantemente expandir sua rede credenciada com parceiros de referência na região. A companhia ressalta ainda que cumpre rigorosamente a regulamentação do setor para prestação da assistência aos beneficiários”.
O que diz a Medquimheo
A Medquimheo esclareceu que a quimioterapia continua sendo fornecida aos pacientes em tratamento ativo, desde que haja indicação médica formal.
O que diz a ANS
A ANS orienta que usuários que enfrentarem dificuldades entrem em contato pelo telefone 0800 701 9656, com ligação gratuita.
Atualmente, 120 crianças estão em tratamento oncológico pelo SUS no Espírito Santo.
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record
