Olhar para a data de validade na embalagem de um alimento é um gesto quase automático. Mas o que ela indica?
O prazo é o resultado de uma série de testes que mostram até quando o produto pode ser consumido sem riscos. É uma forma de dar segurança a quem compra e a quem vende, garantindo que o alimento chegue à mesa em boas condições.
O prazo de validade indica por quanto tempo os alimentos permanecem seguros e adequados para consumo. Isso significa que o consumidor tem a garantia, dada por quem os produziu, de que o produto manterá suas características nutricionais e sanitárias nesse período.
Ana Maria Maya, especialista do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
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De acordo com Rafael Audino Zambelli, professor e coordenador do curso de engenharia de alimentos da Universidade Federal do Ceará (UFC), a data de validade é resultado de uma série de análises físico-químicas, sensoriais e microbiológicas que garantem que o alimento seja seguro para consumo até a data estabelecida.
“O prazo garante segurança ao consumidor, que tem a certeza de estar consumindo um produto de qualidade, e também à empresa, que sabe estar fornecendo um produto seguro”, disse.
Segundo o professor, o prazo não necessariamente significa o tempo máximo de um alimento. “A depender do grau de perecibilidade (variável com a quantidade de água ou umidade, por exemplo), ele pode se deteriorar mais rápido ou mais devagar. Na indústria, se o alimento dura um ano e dois meses, por segurança, o ideal é indicar um ano no rótulo. Em geral, existe uma margem de 20% a 30% entre o que foi testado e o que aparece na embalagem”, explica.
“Alimentos mais perecíveis têm uma margem de segurança maior porque o risco é mais elevado, enquanto os mais secos podem usar quase o prazo de laboratório em sua totalidade”, continua.
Presença de bactérias
Os microrganismos responsáveis por estragar os alimentos podem ser divididos em dois grupos, de acordo com Zambelli. O primeiro são os alteradores. Eles não costumam causar problemas à saúde, mas deixam o alimento descaracterizado em relação ao estado original.
O segundo grupo é formado por bactérias patogênicas, que afetam a saúde dos consumidores e causam dor de barriga, vômitos, infecções, entre outros. “Quando a empresa processa o alimento e aplica mecanismos de preservação, seja pelo calor, pela redução da umidade ou pelo uso de aditivos químicos, como conservantes, funciona apenas até certo ponto”, explica Zambelli.
“Como as bactérias têm um crescimento logarítmico, você não consegue zerar a quantidade, mas consegue deixar em um nível muito baixo para que o alimento tenha um prazo de durabilidade que seja bacana do ponto de vista comercial”, adiciona.
Riscos à saúde
De acordo com o guia para a determinação de prazos de validade de alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), consumir produtos com prazo de validade vencido representa riscos sérios à saúde. A ingestão pode causar infecções e intoxicações, devido à proliferação de microrganismos patogênicos ou à produção de toxinas, muitas vezes sem alterações de sabor, odor ou aparência.
Além disso, podem ocorrer reações químicas que formam compostos tóxicos, degradando nutrientes essenciais e comprometendo o valor nutricional, principalmente em alimentos especiais ou enriquecidos. A comercialização desses produtos configura infração sanitária e implica responsabilidade do fornecedor, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo Ana, caso o consumidor compre algo vencido, é recomendado que ele guarde o comprovante e volte ao local de compra. Ele tem o direito de trocar o produto por outro igual, desde que dentro do prazo de validade, ou solicitar o reembolso do valor pago.
Produtos sem prazo de validade
Embora a grande maioria dos produtos alimentícios deva trazer o prazo de validade, a Resolução nº 727/2022 da Anvisa estabelece uma lista de itens dispensados dessa exigência. São eles:
- Frutas e hortaliças frescas, incluindo batatas não descascadas, cortadas ou tratadas;
- Vinhos, vinhos licorosos, vinhos espumantes, vinhos aromatizados, vinhos de frutas e vinhos espumantes de frutas;
- Bebidas alcoólicas com teor igual ou superior a 10% de álcool;
- Produtos de panificação e confeitaria que, pela natureza de seu conteúdo, costumam ser consumidos em até 24 horas após a fabricação;
- Vinagre;
- Açúcar sólido;
- Produtos de confeitaria à base de açúcar, aromatizados e/ou coloridos, como balas, caramelos, confeitos, pastilhas e similares;
- Gomas de mascar;
- Sal não enriquecido com iodo.
Esses produtos, vale ressaltar, continuam sujeitos a outras normas e devem respeitar os princípios gerais para a rotulagem de alimentos.
