O Suplemento de Saneamento Básico da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) foi divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Espírito Santo, a pesquisa apontou que mais da metade das cidades não possuía plano de saneamento básico em 2017. Mais de 35% delas afirmaram ter Plano Municipal de Saneamento Básico, que traz diagnóstico, objetivos e metas), mas apenas 30% dos municípios disseram ter as diretrizes gerais para os serviços, que são a Política Municipal de Saneamento Básico. Em relação a esta Política, mais de 20 cidades já a possuem e 30 municípios ainda estão formulando o documento.
Dos 78 municípios capixabas, menos de 25% (16 cidades) informam que possuem um Conselho Municipal de Saneamento, sendo que 12 deles são exclusivos da área e os outros quatro juntaram a outras políticas. Em 2011, eram apenas três cidades capixabas que possuíam esse Conselho.
Sobre a pesquisa
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O Suplemento de Saneamento Básico da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) é uma pesquisa que é realizada periodicamente e traz um levantamento de informações sobre estrutura, dinâmica e funcionamento dos órgãos públicos municipais, principalmente a prefeitura. Esse estudo também analisa diferentes políticos e setores em que governo municipal e políticos estão envolvidos.
Conselho Municipal de Saúde
Para quem não conhece, o Conselho Municipal de Saúde é mais comum de participar de ações de controle social relacionados ao saneamento básico. Mas não são todas as cidades do estado que possuem este Conselho; 25 municípios declararam não possuir outro conselho que atue no controle social de saneamento básico. As cidades de Domingos Martins, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante estão no grupo de municípios que possuem o Conselho Municipal de Saúde no Espírito Santo.
