Judicialização da saúde: desafio crescente exige soluções técnicas e cooperação entre os setores

A judicialização da saúde tem avançado ano após ano no Brasil e se consolidado como um dos principais desafios do setor. No Rede Saúde Summit, que acontece nesta quinta-feira (24), em Vitória, o tema será debatido por especialistas e gestores públicos e privados. Entre os painelistas está Cláudio Vitti, CEO da Associação Saúde em Movimento (ASM), que trará contribuições importantes sobre os impactos e caminhos possíveis para enfrentar esse cenário.

Segundo Vitti, o crescimento da judicialização é fruto de diversos fatores estruturais, que envolvem desde a alocação de recursos públicos até a ausência de critérios técnicos mais consistentes nas decisões judiciais. “Falar no que impulsiona esse fenômeno é perpassar por debates que demandam uma percuciente análise. É preciso alinhar os poderes e suas competências, sempre com respaldo técnico e responsabilidade social”, comentou.

Cláudio Vitti acrescenta que neste sentido, as entidades como o Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Saúde, Conselho Federal da OAB e representantes específicos da saúde suplementar, com a expertise que lhes compete, têm debatido e fomentado ações com esta finalidade e que traz muita segurança quanto às tratativas futuras sobre a equidade necessária ao acesso à saúde, seja privada ou pública.

O empresário também alerta dos possíveis impactos da judicialização na saúde. “No setor público, se considerarmos que muitas decisões obrigam a execução de despesas não previstas, pode comprometer o planejamento orçamentário e gerar desequilíbrios na alocação de recursos. No setor privado, impacta a sustentabilidade dos planos de saúde, levando ao aumento de custos e desequilíbrio atuarial”, explica o executivo.

Para mitigar esse cenário, a ASM tem atuado diretamente na gestão hospitalar, com foco em qualificação da informação, transparência, protocolos clínicos atualizados e fortalecimento de canais administrativos para resolução de conflitos. Um exemplo é o Hospital Universitário de Canoas, no Rio Grande do Sul, segundo estado com maior número de ações judiciais na saúde. “Assumimos a gestão do hospital com um modelo voltado à alta complexidade e regulação interna rigorosa, o que tem ajudado a reduzir demandas judiciais e ampliar o acesso de forma mais estruturada”, ressalta.

Medidas para Reduzir a Judicialização

Vitti defende ainda a criação de fluxos rápidos para situações urgentes, fortalecimento das câmaras técnicas, valorização dos pareceres da CONITEC e qualificação de peritos judiciais como caminhos sustentáveis para reduzir a judicialização. “Além disso, acordos de cooperação técnica entre o Judiciário e conselhos médicos têm se mostrado eficazes. No Rio Grande do Sul, por exemplo, comitês de saúde têm reduzido em até 30% o número de ações, segundo dados da Famurs”, destaca.

Para ele, eventos como o Rede Saúde Summit são espaços fundamentais de diálogo, escuta ativa e construção coletiva. Eles reúnem diferentes atores do ecossistema da saúde — gestores, prestadores, operadoras, representantes do Judiciário e da sociedade — e permitem o debate qualificado de temas sensíveis como a judicialização. “A troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a construção de consensos são caminhos essenciais para fortalecer um sistema de saúde mais justo, eficiente e sustentável”, conclui Cláudio Vitti.

Sobre o Rede Saúde

O Rede Saúde é um ecossistema de integração que conecta toda a cadeia produtiva da saúde no Espírito Santo. Realizado pela As Consultoria e pela Rede Vitória, é formado por eventos, programas de TV, colunas jornalísticas — como esta que você está lendo — e iniciativas de relacionamento, reunindo empresários, profissionais, acadêmicos, gestores públicos e lideranças setoriais em torno de um objetivo comum: fomentar negócios, compartilhar conhecimento e criar conexões que impulsionem o desenvolvimento sustentável do setor.

Evento gratuito, exclusivo para convidados.

Serviço:

Rede Saúde Summit
Data:  24 de julho (quinta-feira)
Horário: 8h às 17h
Local: Ferrari Eventos – Vitória/ES