Anvisa identifica 90 marcas irregulares de cigarros no Brasil
90% dos casos de câncer de pulmão são originados pelo tabagismo
O contrabando do mercado ilegal de cigarro- que já alcançou 54% do mercado total- de acordo de acordo com o Ibope, tem trazido problemas graves para o País. Um deles foi apontado no alerta sanitário que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou na terça-feira (12). Na lista da Agência constam 90 marcas de cigarro comercializadas de forma irregular no Brasil, o que representa um grave problema para a sociedade, já que têm preço mais baixo dos que os regularizados e consequentemente são mais acessíveis para crianças e adolescentes.
Além disso, os problemas que o uso do cigarro trazem para a saúde também são graves. Um exemplo, é o câncer de pulmão, o tabagismo está na origem de 90% dos casos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada ano são registrados no Brasil 28 mil novos diagnósticos da doença. Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde mostra que 1 em cada 10 moradores das capitais brasileiras têm o hábito de fumar. Em Vitória, 12,7% dos adultos são fumantes.
Cigarros ilegais
Com o intuito de evitar o consumo do cigarro, o aumento dos impostos e dos preços do produto, é uma ação efetiva para a redução do tabagismo, e está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQCT), adotada pelos países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário. Entretanto, o mercado ilegal de cigarros tende a minar os efeitos dessa política, ao colocar no mercado cigarros com preços abaixo do preço mínimo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal (SRF).
"É importante que alertas como esse sejam divulgados e se tornem públicos para que os comerciantes e a sociedade estejam bem informados quanto a legislação e as consequências que a cobrança indevida traz ao próprio varejista e até ao consumidor. ", diz Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
"Promovemos campanhas de conscientização e educação para donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. É muito importante que consumidor e varejista também façam a sua parte denunciando essas marcas a Anvisa no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da entidade", informa Edson.
MARCAS ILEGAIS
Para identificar se a marca está registrada na Anvisa, basta consultar, na página da Agência, uma lista com os produtos irregulares. Essa lista, atualizada mensalmente, apresenta os produtos registrados e que podem ser comercializados de forma regular no Brasil.
No caso do estabelecimento que comercializar algumas das marcas de cigarros ilegais as punições podem ir de uma multa de até R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, interdição do estabelecimento e detenção de 1 a 3 anos por conta de crime contra a saúde pública (previsto no Código Penal).
Em caso de denúncias às marcas que não constam na lista referida, o consumidor pode procurar a Anvisa no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da Anvisa.
