Os municípios do Espírito Santo atingiram um marco histórico em 2023, registrando R$ 4,25 bilhões em despesas com saúde, o maior valor desde o início da série histórica em 2002.
Esse aumento significativo, de 12,5% em relação ao ano anterior, é o maior desde 2008, conforme dados do Anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, ajustados pela inflação medida pelo IPCA.
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Entre os 78 municípios capixabas, 70 registraram aumento nas despesas com saúde. Serra se destacou pelo segundo ano consecutivo como a cidade com maior gasto, totalizando R$ 432,5 milhões em 2023, um aumento de 8,3% comparado a 2022.
Vitória, que havia apresentado crescimento abaixo da média em 2022, aumentou seus gastos em 16,3%, totalizando R$ 427,8 milhões. Vila Velha registrou o maior crescimento percentual entre as maiores cidades, com um aumento de 18,7%, alcançando R$ 328,2 milhões.
Outros municípios também mostraram desempenhos notáveis. Colatina aumentou suas despesas com saúde em 31,2%, atingindo R$ 242,1 milhões, enquanto Aracruz teve um crescimento de 35%, chegando a R$ 159,6 milhões.
Águia Branca e Presidente Kennedy tiveram expansões superiores a 40%, e Venda Nova do Imigrante registrou um aumento de 32,5%.
Por outro lado, Linhares teve a maior retração no estado, com uma redução de 8,9% nas despesas de saúde, resultando em um corte de R$ 21,9 milhões em relação a 2022. Apesar disso, os gastos com saúde em Linhares permanecem superiores aos níveis anteriores à pandemia, quando ajustados pela inflação.
Pela primeira vez, a despesa per capita com saúde nos municípios capixabas superou R$ 1.000,00, atingindo R$ 1.108,74 em 2023.
Este valor representa um aumento de 32,5% em dois anos, impulsionado pelo crescimento das despesas totais e pela redução da população do estado, que diminuiu 6,7% entre 2021 e 2023, conforme dados do IBGE.
Os municípios que mais investiram em saúde per capita em 2023 foram Presidente Kennedy, com R$ 6.968,79, Mucurici, com R$ 2.676,18, e Anchieta, com R$ 2.535,52. Desde a Emenda Constitucional nº 29, de 2000, os municípios devem aplicar no mínimo 15% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais na saúde.
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Em 2023, os municípios capixabas destinaram 20,85% dessas receitas à saúde, superando em 5,85 pontos percentuais o mínimo exigido. Esse esforço adicional resultou em R$ 703,8 milhões a mais para a saúde pública.
Tânia Villela, economista e editora do anuário, destaca que a pressão da demanda por serviços de saúde pública tem levado os municípios a destinarem entre 20% e 21% de suas receitas à saúde.
Ela defende a flexibilização da aplicação dos recursos entre saúde e educação e um maior financiamento da União e dos estados para a saúde pública nos municípios.
“A pressão da demanda pelos serviços de saúde pública é maior do que a prevista pela Emenda Constitucional em 2000 e só veio aumentando. Na prática, os municípios vêm reservando entre 20% e 21% de suas principais fontes de receita somente para a área. Lembrando que para a educação também há a obrigação de um gasto mínimo, que é de 25%. No entanto, enquanto muitos municípios se esforçam para conseguirem gastar os 25% na educação, muitas vezes por possuírem poucos alunos em sua rede de ensino, na saúde, ao contrário, o que vêm destinando ainda é insuficiente. É preciso flexibilizar a aplicação dos recursos entre saúde e educação e garantir uma participação maior da União e dos estados no financiamento da saúde pública nos municípios”, disse.
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Estagiário
Jornalista em formação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e atua como estagiário no Jornal Folha Vitória
