A judicialização na saúde tem sido cada vez mais debatida no setor e preocupa os profissionais da área. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2024, foram ajuizados 663.864 novos processos, 16,8% a mais do que no ano anterior.
O tema foi abordado nesta edição do Saúde em Fórum, no evento, Rede Saúde Summit, evento que aconteceu na última quinta-feira (24), com realização da Rede Vitória e da AS Consultoria, e que tem como objetivo oferecer um espaço de aprendizado e networking para médicos, gestores e profissionais na linha de frente e nos bastidores da saúde.
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Durante o evento, considerado o maior encontro de negócios e inovação da saúde capixaba, especialistas abordaram a comunicação clara e a colaboração entre o direito e a saúde como as principais soluções.
Comunicação clara e precisa
José Luiz Toro, consultor jurídico nacional da Unidas, destacou que um dos pontos que podem levar à judicialização é a falta de comunicação assertiva, entre quem fornece, presta e utiliza os serviços de saúde.
Nós precisamos melhorar a comunicação nesse setor. Melhorando a comunicação, com certeza, nós teremos um resultado na redução da judicialização em uma área tão importante, como é a saúde
Toro ainda destacou que o Código de Defesa do Consumidor já aborda o direito à informação adequada, um aspecto que não deve ser ignorado por prestadores de serviço e empresas. Para ele, é essencial que, além de oferecer a informação, as empresas ainda adaptem seus canais à nova realidade virtual.
“Um outro aspecto importante é a resolução 395 que foi agora revogada pela 623. Ela já falava da informação adequada, clara e precisa quanto aos serviços contratados. E volto mais uma vez à questão da comunicação e a importância, portanto, de se comunicar bem. Antes, nós só tínhamos na Resolução 385 o atendimento presencial no telefone, mas agora na 623, que entrou em vigor dia 01/07, nós também temos o atendimento virtual”, explicou.
Relação entre judiciário e conselhos profissionais
Um dos painelistas, Cláudio Vitti, CEO da Associação Saúde em Movimento (ASM), afirmou que uma das formas de evitar o avanço do número dos processos judiciais no Brasil seria a consolidação dos acordos de cooperação entre o Judiciário e os conselhos profissionais.
“No Rio Grande do Sul, por exemplo, os comitês de saúde já reduziram em até 30% o número de ações judiciais, segundo dados da Famurs”, afirmou.
Para ele, entidades como o Conselho Federal de Medicina, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Conselho Federal da OAB e os conselhos de classe são responsáveis pela construção de soluções para segurança jurídica e eficiência no acesso à saúde.
Flávio Cirilo, CEO da Quali Saúde, Douglas Figueiredo, diretor-presidente da GEAP Saúde, e Renan Sales, CEO do Sales Advogados, também participaram do painel focado no tema.
Sobre o Rede Saúde Summit
O Rede Saúde Summit é um novo formato inspirado em grandes encontros nacionais e internacionais do setor e nasceu da necessidade de levar conhecimento para todo o mercado.
Segundo Alice Sarcinelli, professora, empresária e head de saúde da Rede Vitória, o evento pôde abranger um público diverso que contribui com a construção do setor capixaba.
“Com muita alegria chegamos a essa quinta edição do Saúde em Fórum agora pela manhã, que faz parte de um grande evento que é o Rede Saúde Summit com o objetivo de reunir a cadeia produtiva do setor da saúde. Agora, além do C-levels de portas abertas para os acadêmicos e também para o profissional que está na ponta”, afirmou.
Já Felipe Caroni, diretor-executivo da Rede Vitória, afirmou que iniciativas como o Rede Saúde reforçam o papel da comunicação de fomentar a informação de qualidade.
“Nosso papel aqui como veículo de comunicação é dar visibilidade, trazer esse tema para a discussão de quem regula, quem participa, quem empreende e quem se envolve no setor de saúde de uma forma geral”, completou.
O evento é uma das vertentes do Rede Saúde, a primeira e maior plataforma multimídia do setor no Espírito Santo. Fazem parte do ecossistema as colunas do Folha Vitória Vida Saudável, voltada para o cidadão, com artigos escritos por especialistas renomados de áreas variadas, e Saúde em Fórum, que dá visibilidade para iniciativas que transformam a saúde no Estado, além do programa Check-up Saúde, com duas temporadas por ano na TV Vitória.
Já a próxima edição do evento deve acontecer em outubro.
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa e estudante de Publicidade e Propaganda na Unopar, atuou como head de copywriting, social media, assessora de comunicação e analista de marketing. Atua no Folha Vitória como Editora de Saúde desde maio de 2025.
