Senado aprova projeto que reconhece fibromialgia como deficiência

Pacientes com fibromialgia poderão passar a ser consideradas pessoas com deficiência (PCD), segundo Projeto de Lei (PL) 3010/2019, aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (02).

O projeto estipula que pessoas diagnosticadas tenham acesso a benefícios como atendimento prioritário, políticas de inclusão no trabalho, direito ao saque do FGTS e aposentadoria especial, disponíveis para pessoas com deficiência.

Para que o paciente tenha acesso aos direitos, será necessária uma avaliação individual por equipe multidisciplinar, que ateste limitações no desempenho de atividades causadas pela fibromialgia.

A proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para sanção do presidente Lula, última etapa antes da lei entrar em vigor.

Fibromialgia atinge cerca de 7 milhões de brasileiros

A fibromialgia é considerada uma doença crônica e é caracterizada por dores generalizadas associadas a uma série de outros sintomas como fadiga, distúrbios do sono, alterações cognitivas e distúrbios emocionais, como ansiedade e depressão.

O reumatologista Sérgio Mameri, do Hospital Santa Rita, explica que essa é uma condição de sensibilização central, ou seja, quando o cérebro e o sistema nervoso passam a interpretar estímulos normais como dor.

É a uma disfunção na forma como o corpo processa esses sinais. Isso significa que, mesmo sem lesões ou inflamações visíveis, a pessoa sente dor em várias parte do corpo.

No Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 7 milhões de brasileiros convivem com a doença. Já no mundo, a Organização Mundial da Saúde, estipula que 3% da população é diagnosticada.