Dois leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo (AFPES), em Vitória, foram interditados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES).
A ação aconteceu na segunda-feira (29), após fiscalizações constatarem supostas irregularidades no dimensionamento das equipes de enfermagem.
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A interdição entrou em vigor a partir desta terça-feira (30) e nenhum profissional de enfermagem poderá atuar nos dois leitos até que as mudanças exigidas sejam feitas e aprovadas pelo conselho.
Segundo o Coren-ES, antes da determinação, a instituição foi notificada e recebeu prazos para a adequação do quadro de funcionários, na tentativa de evitar a sobrecarga. Entretanto, a situação persistiu, segundo o conselho, o que representa “risco à segurança da assistência prestada à população e ao exercício legal e ético da enfermagem.”
O presidente do Coren-ES, Wilton José Patrício, afirmou que a decisão foi tomada após inúmeras tentativas de diálogo e orientação técnica junto à instituição.
Essa interdição está sendo realizada devido ao descumprimento das resoluções do Sistema Cofen/Conselhos Regionais no que diz respeito ao dimensionamento da equipe de enfermagem. Após várias tratativas e a ausência de regularização por parte do hospital, não houve alternativa a não ser a interdição.
Wilton José Patrício, presidente do Coren-ES
Caso a interdição seja descumprida, a instituição está sujeita a sanções previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Lei nº 5.905/1973).
O que diz o hospital
A reportagem do Folha Vitória procurou o Hospital AFPES, que confirmou a interdição em dois leitos da UTI. Entretanto, a instituição disse ter recebido a medida com surpresa, alegando que sua manifestação formal com documentos não foi devidamente analisada pelo Coren.
Ainda segundo a nota, a qualidade da assistência ao paciente não está comprometida, já que a interdição é resultado de dimensionamento administrativo e não por falha assistencial.
Confira a nota na íntegra:
O Hospital AFPES confirma a Interdição Ética do Exercício Profissional de Enfermagem em dois leitos da UTI pelo Coren-ES. É crucial ressaltar que se trata de uma interdição do serviço por dimensionamento administrativo, e não de leito ou por falha assistencial. A qualidade da assistência aos pacientes internados não está comprometida.
A instituição recebeu a medida com surpresa, apontando que sua manifestação formal com documentos não foi devidamente analisada pelo Coren.
O Hospital destaca ainda dissonância na condução do ato: a Decisão 193/2025 difere da forma como a interdição foi efetivada. A AFPES sublinha que, conforme o Art. 10, §2º da legislação, a interdição se inicia com a citação do representante legal da instituição, cabendo a ele comunicar a equipe. No entanto, a comunicação foi realizada diretamente pelo Conselho, em desacordo com a norma proferida.
A AFPES está em plena condução administrativa para a resolução da interdição.
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa e estudante de Publicidade e Propaganda na Unopar, atuou como head de copywriting, social media, assessora de comunicação e analista de marketing. Atua no Folha Vitória como Editora de Saúde desde maio de 2025.
