Política
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Paulinho da Força é relator do projeto da anistia; plano é reduzir penas
Ao lado do presidente da Câmara, presidente do Solidariedade tem sido um dos interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal
Política
Líder do PT aciona STF contra PEC da Blindagem
Em mandado de segurança, Lindbergh Farias (RJ) alega violação do rito e desvio de finalidade; petista foi ironizado por Motta sobre judicialização
Política
PEC da Blindagem pode beneficiar 108 parlamentares alvos de inquérito
O texto, articulado pelo Centrão, foi aprovado por 344 votos a 133 e segue agora para o Senado Federal
Saúde
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Barroso e Nunes Marques se manifestaram favoráveis, enquanto Dino divergiu; sessão segue nesta quinta (18), com voto de Zanin
Política
Veja como bancada do ES se posiciona sobre anistia a Bolsonaro
No Congresso, parlamentares podem votar projeto que busca livrar o ex-presidente, condenado pelo STF, da prisão
Política
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília
Política
Moraes nega pedido para liberar Mauro Cid de cumprir pena de 2 anos
Defesa alega que período em que ele cumpriu medidas cautelares deve ser considerado para abater a condenação da Primeira Turma
Política
Moraes autoriza execução da pena de "Débora do batom" em prisão domiciliar
Débora Rodrigues dos Santos pichou a Estátua dos Três Poderes com a frase "Perdeu, mané" durante os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília
Política
PGR pede a condenação de integrantes do "núcleo 3" da trama golpista
PGR pediu ao STF condenação de nove dos dez réus; núcleo 3 tem os chamados "kids pretos", além de um policial federal
Política
Filha de ministro do STF é xingada em universidade: "Lixo comunista"
Ela é professora e também recebeu cusparada no campus da Universidade Federal do Paraná; autor ainda não foi identificado
Política
"Careca do INSS" diz que não vai comparecer à CPMI, e sessão é cancelada
Em decisão na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigou o "Careca do INSS" de prestar depoimento à CPMI
Política
Bolsonaro deixa o hospital escoltado após procedimentos médicos
É a primeira saída do ex-presidente de sua residência após a condenação por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação no STF: "Parabéns"
Cid foi condenado por tentativa de golpe, mas recebeu pena brande de 2 anos em regime aberto devido à delação
Política
"Lei antigênero" pode ser usada para atividades eletivas nas escolas do ES, avalia AGU
Advocacia-Geral da União enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal sobre norma capixaba que permite que pais vetem participação de crianças em atividades de gênero