Política
Espírito Santo só poderá eleger nove deputados federais, define TSE
Além do Espírito Santo, outros sete estados perdem representatividade na Câmara. Estados prejudicados poderão recorrer ao STF para reverter decisão
Tag TSE
Política
Nova liminar do TSE suspende propaganda do PT
Brasília – A ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do PSDB para impedir a reprodução na televisão e no rádio de trechos do programa partidário do PT que faziam alusão à tentativa de “volta ao passado”, numa crítica indireta a gestões tucanas. Em menos de um mês, é a terceira liminar […]
Política
STF julga ação de Janot que questiona resolução do TSE
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
Política
Dias Toffoli: regra sobre doação não deve valer nesta eleição
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 16, que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na eleição de outubro. “É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo […]
Política
Dias Toffoli defende teto de gastos para campanhas eleitorais
São Paulo – O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 14, em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto de gastos para as campanhas eleitorais. De acordo com Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira, 13, o Congresso poderia editar a cada eleição o limite de […]
Política
Dias Toffoli é empossado na presidência do TSE
Brasília – O ministro Dias Toffoli tomou posse na noite desta terça-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comando da Corte Eleitoral foi passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que até então presidia o tribunal. Num breve discurso, Mello desejou felicidades a Toffoli. “Que seja feliz na direção desta Corte como eu fui. […]
Política
TSE nega pedido de punição do PMDB por propaganda
São Paulo – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou representação do PSDB contra o PMDB por propaganda eleitoral partidária. De acordo com documento apresentado no dia 7 de maio pelo PSDB, a propaganda partidária do PMDB que foi ao ar em rede nacional de rádio e televisão no dia 8 de […]
Política
Ministro do TSE ressalta o poder das redes sociais
São Paulo – Em palestra sobre o papel da internet nas eleições gerais deste ano, o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que “desconhecer o poder da internet é desconhecer o que ela representa”. Segundo ele, ninguém mais pode dizer que as redes sociais não têm força, principalmente depois da trágica morte […]
Política
Ministro quer punição de partidos que usaram fundo
São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Estadão, que o PT e o PR podem ser suspensos da participação do rateio do Fundo Partidário. Reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que os diretórios nacionais desses partidos contrataram […]
Política
"Lei do mais esperto" pode prevalecer, diz Marco Aurélio
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, considerou nesta sexta-feira que, nas próximas eleições de outubro, poderá prevalecer “a lei do mais esperto” e “do mais audacioso” no descumprimento das regras jurídicas. A avaliação do ministro, que deixa o posto de presidente da Corte Eleitoral na próximas terça-feira quando […]
Política
TSE: Brasil vai ter 141,8 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou hoje (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que […]
Política
Presidente do TSE defende multa a Dilma
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu na última terça-feira, 6, que a presidente Dilma Rousseff seja multada por ter promovido uma reunião no Palácio da Alvorada em março, da qual participaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o marqueteiro João Santana, entre outros. Para Marco Aurélio, que […]
Política
Oposição pede que TSE multe Dilma por fala no 1º de maio
Brasília – De acordo com o PSDB, Dilma convocou cadeia de rádio e TV em horário nobre para fazer “proselitismo” de seu governo e dela própria e para propagandear a candidatura à reeleição. No pronunciamento, a presidente anunciou o reajuste do Bolsa Família em 10% e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) […]
Política
TSE livra Audifax Barcelos de multa de R$ 25 mil
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu afastar multa de R$ 25 mil ao prefeito eleito de Serra, no Espírito Santo, Audifax Barcelos, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) por propaganda eleitoral antecipada realizada em janeiro de 2012. O caso foi julgado pelo TSE na última quinta-feira (24). O então candidato, que […]
Política
Dilma nomeia Toron para vaga no TRE de São Paulo
São Paulo – A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta feira o criminalista Alberto Zacharias Toron para o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Toron, há 32 anos na advocacia, vai ocupar cadeira da classe jurista – destinada a advogados na Corte eleitoral. Toron integrava lista tríplice do TRE paulista e […]