Geral
O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que "amigos da Corte", como a CNBB, não têm legitimidade para apresentar embargos de declaração em processos de controle de constitucionalidade
Polícia
O bebê foi encontrado neste sábado (27) no bairro Pontal das Garças, por uma pessoa que passava pelo local
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários da Casa se enganaram ao pautar a urgência do projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Segundo o alagoano, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal em gestações que ultrapassassem as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Em 17 […]
Geral
O Comitê Nacional Republicano decidiu nesta segunda-feira, 8, adotar uma plataforma partidária que reflete a posição do ex-presidente Donald Trump, opondo-se à proibição federal do aborto e cedendo a decisão aos Estados, omitindo a defesa explícita para uma proibição nacional pela primeira vez em 40 anos. Trump impôs as suas prioridades enquanto busca evitar uma […]
Geral
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o voto da então ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O objetivo da entidade é atrasar a análise do tema pelo plenário presencial da Corte. A ação, enviada em […]
Geral
Presidente afirmou que os deputados “que fizeram a bobagem sabem o erro que cometeram”
Política
Originalmente, eram dois parlamentares assinando o projeto
Política
O texto inicial, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pune a vítima de estupro que realizar um aborto com uma pena superior à prevista ao estuprador
Política
No total, 12 mulheres assinam a matéria, que está tramitando na Câmara dos Deputados
Geral
A declaração do ministro foi feita durante um evento evangélico na Igreja Batista da Água Branca, do pastor Ed Rene´ Kivitz, na zona oeste de São Paulo
Geral
Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista neste domingo, 23, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto feito com 22 ou mais semanas de gestação ao homicídio. É o segundo fim de semana consecutivo em que a região recebe protestos contra a proposição. A concentração ocorreu por volta das 15 horas e […]
Geral
A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, disse neste domingo, 23, que “tudo está em jogo” quanto aos direitos à saúde reprodutiva no país, visto que as eleições de novembro trazem dois candidatos com visões muito diferentes sobre o assunto. A campanha do atual mandatário, Joe Biden, intensifica seu foco em contrastar as posições assumidas pelo […]
Esportes
A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) comunicou que o preparador físico Diego Falcão não faz mais parte da comissão técnica seleção brasileira feminina
Geral
De acordo com a instituição, o PL é um retrocesso e uma ameaça a saúde feminina