Economia
Câmara aprova projeto com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo
O texto também retira alteração na correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)
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Economia
PL do pacote fiscal exclui regra sobre coabitação e altera conceito de pessoa com deficiência
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), divulgou nesta quarta-feira, 18, o relatório da matéria que prevê mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No texto, o deputado excluiu a regra sobre coabitação, alterou o conceito de pessoa com deficiência e retirou a norma que […]
Economia
Isnaldo Bulhões diz que critérios do BPC estão sendo negociados e texto vai surpreender mercado
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as mudanças nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo negociadas. A matéria tem previsão de ser votado ainda nesta quarta-feira, 18, na Câmara. De acordo com ele, o texto vai “surpreender” o mercado financeiro. “Nós temos alguns […]
Economia
Estamos lutando para que texto do BPC não venha a colapsar, diz relator do projeto na Câmara
O relator do projeto sobre as mudanças no BPC na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que está “lutando” para o texto “não colapsar”. A declaração ocorreu à imprensa há pouco, após sair de uma reunião na liderança do PP e entrar em outra na liderança do PSD. “Estamos garantindo, lutando, para o texto, que ele […]
Economia
Durigan diz que ajustes em PL do BPC não devem gerar 'grandes impactos' em economia esperada
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que os ajustes avaliados pela Câmara na proposta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não vão gerar “grandes impactos” de redução na economia projetada com a medida. Pela proposta enviada, o governo espera economizar R$ 2 bilhões anualmente. Na segunda-feira, o relator […]
Economia
Movimentos sociais pediram alteração em proposta sobre BPC, afirma ministro
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que […]
Economia
Isnaldo Bulhões: Minha pretensão é apresentar PL do BPC na 3a (17) e votar na 4a (18)
O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta segunda, 16, que pretende apresentar amanhã, 17, o parecer aos líderes e votar o texto em plenário na quarta-feira. Ele relata a proposta que, dentre outras medidas, limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% ao ano e trata […]
Economia
Relator diz que será necessário alterar projeto que endurece regras para a concessão do BPC
O relator do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% e muda as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que será preciso alterar o texto para aprová-lo. A mudança no BPC e a alteração na regra de crescimento do Fundo Constitucional […]
Economia
José Guimarães: Estamos estudando medidas para aperfeiçoamento do projeto sobre BPC
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou na rede social X que está em estudo um “aperfeiçoamento” do projeto de lei que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das matérias relacionadas ao pacote fiscal. Conforme o Broadcast Político mostrou no sábado, 7, Guimarães já havia dito em reunião fechada do […]
Economia
Governo muda BPC e anuncia novo cadastro
O governo Lula propôs mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda – para limitar o acesso ao pagamento, economizar recursos no Orçamento e conter a onda de concessões por via judicial. As alterações entraram no pacote de corte de gastos apresentado nesta quinta-feira, […]
Economia
Haddad: governo estabelecerá critérios legais para dar conforto legal a gestor público com BPC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai estabelecer critérios legais para dar conforto legal ao gestor público em relação ao programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com Haddad, o atual governo herdou uma série de problemas com esse benefício, e que esse foi o fato gerador da extrapolação […]
Economia
Pacote traz aperfeiçoamento de mecanismos de controle de acesso ao BPC para endereçar problemas
O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo federal traz ajustes nas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). As medidas preveem focalizar em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e a vedação de dedução de renda não prevista em lei. Além disso, passam a contar para acesso a […]
Economia
Lula veta integralmente lei que dispensava reavaliação de INSS e BPC em casos permanentes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que dispensava os segurados do INSS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto também determinava a participação […]
Economia
Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
Principais motivos foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência e de R$ 612,1 milhões com o Benefício de Prestação Continuada
Economia
Senado aprova dispensa de beneficiário de BPC de reavaliação em caso de incapacidade permanente
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto de lei que dispensa da reavaliação os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiverem incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto estabelece que “o beneficiário do benefício de prestação continuada estará dispensado de avaliação médico-pericial periódica, desde que o impedimento de que trata o 2º […]