Economia
Governo cria grupo para revisar regras de benefício
O benefício também será tema de uma medida provisória que deverá ser editada pelo governo nos próximos dias para restringir novamente os critérios de concessão do BPC
Tag bpc
Economia
Medida Provisória pode excluir benefício de 500 mil idosos e deficientes em 2021
Uma medida provisória pode fazer com que essas pessoas tenham de recorrer à Justiça para obter o Benefício de Prestação Continuada
Economia
Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro
Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
Economia
Congresso mantém veto de Bolsonaro ao BPC e a outros oito projetos
O dispositivo aumentava o limite de renda familiar de um quarto para meio salário mínimo, permitindo na prática que mais pessoas tenham acesso ao pagamento a partir de 2021
Economia
Portaria da Cidadania e INSS regulamenta antecipação de R$ 600 para pessoas com deficiência
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses
Economia
Gilmar Mendes suspende ampliação de benefício a idosos e deficientes de baixa renda
Congresso derrubou, no dia 24 de março, o veto de Jair Bolsonaro à medida e a ampliação do BPC passou a valer sem a necessidade de sanção presidencial
Geral
Advocacia-Geral pede ao Supremo suspensão de alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada
A AGU ressalta ainda que a emergência sanitária e econômica causada pela epidemia do coronavírus (COVID-19) irá reduzir ainda mais a restrita flexibilidade orçamentária do Governo Federal
Economia
Coronavírus: Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara
Economia
Pessoa com deficiência na fila de espera por BPC receberá adiantamento de R$ 200
Essa é uma das medidas para tentar "zerar" a fila mais rapidamente num momento em que a população mais vulnerável pode sofrer com os impactos da desaceleração econômica
Economia
Antecipação do BPC terá custo anual de R$ 5 bilhões, diz presidente do INSS
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que a antecipação de parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem está na fila de espera do benefício vai custar cerca de R$ 5 bilhões. A ideia do governo é conceder uma antecipação de R$ 200,00 para quem está à espera da concessão do benefício assistencial […]
Política
Guedes diz que governo vai à Justiça contra decisão do Congresso sobre BPC
Nesta quinta, Guedes mostrou insatisfação com a votação no Congresso
Política
Bolsonaro cita benefício a idosos em rede social e recebe crítica de opositores
Presidente diz que ampliação do Benefício de Prestação Continuada pelos parlamentares impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo
Política
Senado derruba veto ao BPC e governo já conta com derrota no Congresso
O Congresso caminha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Senadores decidiram contrariamente à decisão do presidente por 45 a 14 votos. Agora, para que o veto caia, a Câmara precisa votar pela sua derrubada também. A […]
Política
Comissão aprova relatório de MP e torna permanente 13º para Bolsa Família e BPC
Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos […]
Política
Aprovação de texto: famílias fazem pressão por pagamento de 13º a quem recebe o BPC
O presidente da comissão, examina o texto da Medida Provisória, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou a falta de quórum à pouca quantidade de deputados em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020