Economia
Câmara aprova MP que estende crédito consignado a beneficiário de programa social
Foram 245 votos favoráveis e 69 contrários. A matéria vai ao Senado
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Economia
Senado aprova MP com limite de renda para beneficiários do BPC
O Senado aprovou nesta quinta-feira medida provisória que fixa em um quarto de salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família possa receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado foi um substitutivo da Câmara, votado ontem, e segue agora para promulgação. O BPC, equivalente a um salário mínimo, é […]
Economia
Governo defende antecipação das parcelas do Benefício de Prestação Continuada
A ideia é liberar assim que o governo Jair Bolsonaro editar a medida provisória (MP) definindo as regras para pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial
Economia
Medida provisória volta a restringir acesso de vulneráveis ao Benefício de Prestação Continuada
A medida restringe o benefício a idosos e pessoas com deficiência com renda domiciliar até 25% do salário mínimo por pessoa
Economia
Governo cria grupo para revisar regras de benefício
O benefício também será tema de uma medida provisória que deverá ser editada pelo governo nos próximos dias para restringir novamente os critérios de concessão do BPC
Economia
Medida Provisória pode excluir benefício de 500 mil idosos e deficientes em 2021
Uma medida provisória pode fazer com que essas pessoas tenham de recorrer à Justiça para obter o Benefício de Prestação Continuada
Economia
Antecipação do BPC e do auxílio doença é prorrogada até 30 de novembro
Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
Economia
Congresso mantém veto de Bolsonaro ao BPC e a outros oito projetos
O dispositivo aumentava o limite de renda familiar de um quarto para meio salário mínimo, permitindo na prática que mais pessoas tenham acesso ao pagamento a partir de 2021
Economia
Portaria da Cidadania e INSS regulamenta antecipação de R$ 600 para pessoas com deficiência
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses
Economia
Gilmar Mendes suspende ampliação de benefício a idosos e deficientes de baixa renda
Congresso derrubou, no dia 24 de março, o veto de Jair Bolsonaro à medida e a ampliação do BPC passou a valer sem a necessidade de sanção presidencial
Geral
Advocacia-Geral pede ao Supremo suspensão de alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada
A AGU ressalta ainda que a emergência sanitária e econômica causada pela epidemia do coronavírus (COVID-19) irá reduzir ainda mais a restrita flexibilidade orçamentária do Governo Federal
Economia
Coronavírus: Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara
Economia
Pessoa com deficiência na fila de espera por BPC receberá adiantamento de R$ 200
Essa é uma das medidas para tentar "zerar" a fila mais rapidamente num momento em que a população mais vulnerável pode sofrer com os impactos da desaceleração econômica
Economia
Antecipação do BPC terá custo anual de R$ 5 bilhões, diz presidente do INSS
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que a antecipação de parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem está na fila de espera do benefício vai custar cerca de R$ 5 bilhões. A ideia do governo é conceder uma antecipação de R$ 200,00 para quem está à espera da concessão do benefício assistencial […]
Política
Guedes diz que governo vai à Justiça contra decisão do Congresso sobre BPC
Nesta quinta, Guedes mostrou insatisfação com a votação no Congresso