Economia
Gilmar Mendes suspende ampliação de benefício a idosos e deficientes de baixa renda
Congresso derrubou, no dia 24 de março, o veto de Jair Bolsonaro à medida e a ampliação do BPC passou a valer sem a necessidade de sanção presidencial
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Geral
Advocacia-Geral pede ao Supremo suspensão de alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada
A AGU ressalta ainda que a emergência sanitária e econômica causada pela epidemia do coronavírus (COVID-19) irá reduzir ainda mais a restrita flexibilidade orçamentária do Governo Federal
Economia
Coronavírus: Bolsonaro vai ao STF contra ampliação do BPC aprovada no Congresso
O veto de Bolsonaro foi derrubado por 45 votos a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara
Economia
Pessoa com deficiência na fila de espera por BPC receberá adiantamento de R$ 200
Essa é uma das medidas para tentar "zerar" a fila mais rapidamente num momento em que a população mais vulnerável pode sofrer com os impactos da desaceleração econômica
Economia
Antecipação do BPC terá custo anual de R$ 5 bilhões, diz presidente do INSS
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que a antecipação de parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem está na fila de espera do benefício vai custar cerca de R$ 5 bilhões. A ideia do governo é conceder uma antecipação de R$ 200,00 para quem está à espera da concessão do benefício assistencial […]
Política
Guedes diz que governo vai à Justiça contra decisão do Congresso sobre BPC
Nesta quinta, Guedes mostrou insatisfação com a votação no Congresso
Política
Bolsonaro cita benefício a idosos em rede social e recebe crítica de opositores
Presidente diz que ampliação do Benefício de Prestação Continuada pelos parlamentares impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo
Política
Senado derruba veto ao BPC e governo já conta com derrota no Congresso
O Congresso caminha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Senadores decidiram contrariamente à decisão do presidente por 45 a 14 votos. Agora, para que o veto caia, a Câmara precisa votar pela sua derrubada também. A […]
Política
Comissão aprova relatório de MP e torna permanente 13º para Bolsa Família e BPC
Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos […]
Política
Aprovação de texto: famílias fazem pressão por pagamento de 13º a quem recebe o BPC
O presidente da comissão, examina o texto da Medida Provisória, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou a falta de quórum à pouca quantidade de deputados em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020
Economia
Relator sugere tributar lucros e dividendos para ampliar 13º para BPC
A tributação, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado apresentados pelo relator, poderia aumentar a arrecadação, já em 2020, no valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões
Política
Família com renda de R$ 24 mil recebia benefício, aponta relatório da CGU
O valor da renda mensal per capita informada pela mesma família ao Cadastro Único - instrumento de identificação socioeconômica da população de baixa renda - era de R$ 100
Economia
Bolsonaro veta projeto que eleva limite de renda familiar para concessão do BPC
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda […]
Economia
Congresso discute 13º para BPC e reajuste anual do Bolsa Família
O Congresso Nacional discute um 13º pagamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O BPC é um […]
Economia
Regras do BPC permanecem inalteradas, afirma Ministério da Economia
Na reforma da Previdência, o governo propôs que o benefício assistencial pudesse ser menor que um salário mínimo