Política
Bolsonaro cita benefício a idosos em rede social e recebe crítica de opositores
Presidente diz que ampliação do Benefício de Prestação Continuada pelos parlamentares impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo
Tag bpc
Política
Senado derruba veto ao BPC e governo já conta com derrota no Congresso
O Congresso caminha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite de renda familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Senadores decidiram contrariamente à decisão do presidente por 45 a 14 votos. Agora, para que o veto caia, a Câmara precisa votar pela sua derrubada também. A […]
Política
Comissão aprova relatório de MP e torna permanente 13º para Bolsa Família e BPC
Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos […]
Política
Aprovação de texto: famílias fazem pressão por pagamento de 13º a quem recebe o BPC
O presidente da comissão, examina o texto da Medida Provisória, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou a falta de quórum à pouca quantidade de deputados em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020
Economia
Relator sugere tributar lucros e dividendos para ampliar 13º para BPC
A tributação, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado apresentados pelo relator, poderia aumentar a arrecadação, já em 2020, no valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões
Política
Família com renda de R$ 24 mil recebia benefício, aponta relatório da CGU
O valor da renda mensal per capita informada pela mesma família ao Cadastro Único - instrumento de identificação socioeconômica da população de baixa renda - era de R$ 100
Economia
Bolsonaro veta projeto que eleva limite de renda familiar para concessão do BPC
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda […]
Economia
Congresso discute 13º para BPC e reajuste anual do Bolsa Família
O Congresso Nacional discute um 13º pagamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O BPC é um […]
Economia
Regras do BPC permanecem inalteradas, afirma Ministério da Economia
Na reforma da Previdência, o governo propôs que o benefício assistencial pudesse ser menor que um salário mínimo
Economia
Regras do BPC permanecem inalteradas, diz Economia
O envio das reformas econômicas do governo ao Congresso Nacional detonou um debate entre economistas em torno de uma suposta mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Ministério da Economia divulgou nota esclarecendo que as regras do BPC permanecerão inalteradas e não foram alvo […]
Economia
Governo não mudará correção de salário mínimo e BPC pela inflação, diz Colnago
Ele garantiu que tanto um quanto o outro continuarão corrigidos anualmente pela inflação, de forma a preservar o poder de compra de ambos
Economia
Plenário da Câmara rejeita destaque do PT que altera regras para BPC
Se a mudança fosse aprovada, haveria chance de aumento de judicialização
Economia
Plenário da Câmara analisa destaque do PT que altera regras para BPC
A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a concessão. Esse trecho do texto-base […]
Política
Câmara mantém medida antifraude para concessão do BPC
A medida deve proporcionar economia de R$ 33 bilhões em dez anos com a redução de fraudes e o fim de questionamentos judiciais
Economia
Moreira confirma retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma
O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que Estados e municípios devem ficar de fora da […]