Política
O presidente da comissão, examina o texto da Medida Provisória, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), creditou a falta de quórum à pouca quantidade de deputados em Brasília para o início das atividades legislativas de 2020
Economia
A tributação, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado apresentados pelo relator, poderia aumentar a arrecadação, já em 2020, no valor entre R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões
Política
O valor da renda mensal per capita informada pela mesma família ao Cadastro Único - instrumento de identificação socioeconômica da população de baixa renda - era de R$ 100
Economia
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda […]
Economia
O Congresso Nacional discute um 13º pagamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O BPC é um […]
Economia
Na reforma da Previdência, o governo propôs que o benefício assistencial pudesse ser menor que um salário mínimo
Economia
O envio das reformas econômicas do governo ao Congresso Nacional detonou um debate entre economistas em torno de uma suposta mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O Ministério da Economia divulgou nota esclarecendo que as regras do BPC permanecerão inalteradas e não foram alvo […]
Economia
Ele garantiu que tanto um quanto o outro continuarão corrigidos anualmente pela inflação, de forma a preservar o poder de compra de ambos
Economia
Se a mudança fosse aprovada, haveria chance de aumento de judicialização
Economia
A Câmara analisa agora o destaque nº 10, apresentado pelo PT, que busca suprimir os requisitos previstos em lei para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um dos principais requisitos é o de renda per capita familiar de 1/4 do salário mínimo, mas há outros critérios para a concessão. Esse trecho do texto-base […]
Política
A medida deve proporcionar economia de R$ 33 bilhões em dez anos com a redução de fraudes e o fim de questionamentos judiciais
Economia
O relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a idade mínima para a aposentadoria de professoras deverá passar de 60 para 57 anos, que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural serão retiradas da reforma da Previdência e que Estados e municípios devem ficar de fora da […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou nesta terça-feira, 4, que chegou a defender internamente que a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir dos 60 anos fosse de R$ 600 por mês, e não R$ 400 como está na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso. Esse ponto do projeto é […]
Economia
Para ela, seria a "última gota" da força fiscal da reforma idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
O BPC é pago hoje a idosos de baixa renda a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo (R$ 998)