Política
STF deve autorizar partilha de dados
Por enquanto, apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, opinou por impor limites ao compartilhamento de dados
Tag Coaf
Política
Edson Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou na semana passada contra a Receita Federal poder encaminhar ao Ministério Público dados detalhados, como imposto de renda e extrato bancário
Política
STF/Placar: 5 x 1 por compartilhamento amplo de informações da Receita
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 28. Ainda faltam votar cinco ministros
Política
Barroso vota a favor do envio de dados do Coaf e Receita sem aval da justiça
Barroso se junta a Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que divergem em parte em relação ao ministro relator, Dias Toffoli, que votou para limitar o compartilhamento e, em alguns casos, condicioná-lo ao aval prévio da justiça
Política
Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre 'javanês' após voto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, por ter dito que era preciso “chamar um professor de javanês” após o voto do colega em julgamento na semana passada. Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, 27, Barroso disse que o […]
Política
Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia. Dessa forma, o ministro […]
Política
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf
Moraes afirmou que garantias constitucionais de sigilos bancário e fiscal, assim como qualquer outro direito, não devem ser tidas como absolutas e “não podem servir como escudo protetivo
Política
Alexandre de Moraes é contra limites propostos por Dias Toffoli à Receita e ao Coaf
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello opinaram que o debate deve ficar limitado à troca de dados da Receita, pois é esse o objeto da ação discutida desde a primeira instância
Política
Ministros questionam ato de Toffoli que incluiu Coaf em julgamento sobre Receita
Durante a sessão desta quinta-feira, integrantes da Corte divergiram do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e avaliaram que a discussão deve se restringir à Receita Federal
Política
Moraes é contra limites propostos por Toffoli à Receita e ao Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]
Política
Ministros do STF discutem delimitar julgamento à Receita, sem incluir Coaf
Após o voto de quatro horas do ministro Dias Toffoli, que levantou uma série de dúvidas entre os colegas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 21, o julgamento que discute o compartilhamento de informações fiscais e bancárias pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo […]
Política
Peritos afirmam que impedir envio de dados tornaria UIF (ex-Coaf) 'órgão decorativo'
Neste momento de crise, enfatiza a entidade, o Brasil precisa fortalecer suas instituições e os processos definidos em lei
Política
Ministro Dias Toffoli vota para impor limites à atuação da Receita e do antigo Coaf
Dentro do Ministério Público, há o temor de que as restrições impostas por Toffoli criem mais uma etapa de procedimentos que congestione a Justiça e trave as investigações
Política
Aras diz que não é necessário autorização prévia para compartilhamentos do Coaf
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta, 20, o julgamento sobre a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita e o antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira). O resultado do julgamento pode abrir brecha para […]
Política
STF inicia julgamento sobre compartilhamento de dados da RF e antigo Coaf
Se o Supremo decidir que é necessária a autorização prévia de um juiz para o envio dos dados, a Operação Lava Jato sofrerá mais uma derrota no tribunal