Entretenimento e Cultura
Caetano Veloso está processando o artista plástico Marco Angeli. O cantor pede indenização de R$10 mil por danos morais. A ação foi movida devido a uma publicação de Marco no Instagram no mês passado. No post, o artista aparece em uma imagem manipulada segurando um cartaz escrito “Je suis um merde” (“eu sou um merd*”, […]
Geral
De acordo com a Justiça, embora a cantora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido
Entretenimento e Cultura
Cantor foi multado por danos morais após criticar a artista e seu programa
Geral
Magistrado analisou os autos e a autenticidade das assinaturas por meio da perícia grafotécnica, atestando que a aposentada foi de fato vítima
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Menara Coutinho Carlos de Souza citou ainda a possibilidade de os tutores do animal receberem uma compensação por danos materiais e por perdas e danos
Geral
Justiça condenou plano de saúde a pagar indenização e ainda a realizar a cirurgia dentro de 60 dias
Geral
O acidente teria sido causado por um buraco na pista. A vítima deverá receber o valor de R$ 15.475,00 por danos materiais e R$ 8 mil referente aos danos morais
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Com apenas 5 meses de uso, a cliente foi obrigada a levar o automóvel até a concessionária 4 vezes. Sendo que o veículo foi vendido como zero-quilômetro
Geral
Conclui-se que a conduta do plano de saúde foi abusiva; O plano de saúde foi condenado a custear o tratamento e, ainda, a pagar o valor de R$ 3 mil por danos morais
Geral
Enquanto nadava em uma das piscinas do estabelecimento, ela se cortou em um azulejo solto e teve um ferimento grave
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto. A reforma trabalhista tabelou os valores para a indenização com […]
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O juiz entendeu que o réu agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à funcionária e o condenou a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais
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O advogado criminalista Flávio Fabiano afirma que vítimas desse tipo de crime podem ser ressarcidas pelo Estado, dependendo do caso
Geral
O município de Vila Velha deve pagar a indenização por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública
Geral
O autor da ação contou que estava dentro do local quando teria sido agredido com coronhadas na cabeça, o que resultou em cortes profundos no supercílio e no nariz