Geral
Aposentada deve ser indenizada após sofrer golpe em empréstimo bancário
Magistrado analisou os autos e a autenticidade das assinaturas por meio da perícia grafotécnica, atestando que a aposentada foi de fato vítima
Tag danos morais
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Família de cachorro morto por PM em Guarapari pode pedir indenização, diz advogada
Menara Coutinho Carlos de Souza citou ainda a possibilidade de os tutores do animal receberem uma compensação por danos materiais e por perdas e danos
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Mulher vai receber indenização após ter cirurgia bariátrica negada no ES
Justiça condenou plano de saúde a pagar indenização e ainda a realizar a cirurgia dentro de 60 dias
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DER é condenado a pagar indenização a vítima de acidente com buraco no ES
O acidente teria sido causado por um buraco na pista. A vítima deverá receber o valor de R$ 15.475,00 por danos materiais e R$ 8 mil referente aos danos morais
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Cliente compra carro com problemas no motor em Vila Velha e deve ser indenizada
Com apenas 5 meses de uso, a cliente foi obrigada a levar o automóvel até a concessionária 4 vezes. Sendo que o veículo foi vendido como zero-quilômetro
Geral
Autista que teve tratamento negado por plano de saúde deve ser indenizado
Conclui-se que a conduta do plano de saúde foi abusiva; O plano de saúde foi condenado a custear o tratamento e, ainda, a pagar o valor de R$ 3 mil por danos morais
Geral
Parque aquático no ES terá que indenizar cliente que se machucou em piscina
Enquanto nadava em uma das piscinas do estabelecimento, ela se cortou em um azulejo solto e teve um ferimento grave
Economia
STF tem maioria contra teto para indenização por danos morais trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto. A reforma trabalhista tabelou os valores para a indenização com […]
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Visitante furioso é condenado por agredir porteira de condomínio na Serra
O juiz entendeu que o réu agiu de forma agressiva, verbal e fisicamente em relação à funcionária e o condenou a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais
Geral
Passageiros assaltados acumulam prejuízos e têm direito de ir à justiça
O advogado criminalista Flávio Fabiano afirma que vítimas desse tipo de crime podem ser ressarcidas pelo Estado, dependendo do caso
Geral
Idosa deve ser indenizada em R$ 3 mil após cair em calçada com buraco
O município de Vila Velha deve pagar a indenização por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública
Geral
Cliente agredido em casa noturna de Vila Velha deve ser indenizado
O autor da ação contou que estava dentro do local quando teria sido agredido com coronhadas na cabeça, o que resultou em cortes profundos no supercílio e no nariz
Economia
STF pode julgar trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Geral
Aluna de Cachoeiro deve receber indenização de R$ 27 mil após perder Fies
Após realizar transferência de faculdade, a estudante perdeu o financiamento estudantil por falha da instituição em não enviar a documentação ao banco
Economia
Cliente deve ser indenizada após antecipar fatura e ter o nome negativado
Ao solicitar a fatura do mês de junho, ela recebeu novamente a fatura de maio, que já havia sido paga. Após isso, começou a receber inúmeras cobranças indevidas