Esportes
Decreto de Bolsonaro declara luto oficial de 3 dias pela morte de Pelé
Mais cedo, em nota oficial, a presidência da República e o presidente prestaram as condolências a familiares de Pelé
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Economia
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29, publica decreto presidencial que regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em 2021 por medida provisória, depois convertida em lei, para atender ao setor de transporte de cargas, em especial o transporte realizado por caminhoneiros autônomos do País. O DT-e permite a consolidação de diversos […]
Economia
Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens
O ato dispõe sobre as atividades de fiscalização e a governança federal da política, institui o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens e altera um decreto anterior que trata do assunto
Economia
Decreto no ES define valores e datas de vencimento do IPVA 2023
Os boletos estarão disponíveis na internet, a partir de janeiro de 2023, não sendo mais encaminhados para o endereço dos contribuintes
Geral
Transição quer revogar decreto que facilita garimpo
O grupo técnico da transição do governo federal que trabalhou na elaboração do relatório para a área ambiental quer a revogação de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que transformou as explorações de garimpo em “atividades artesanais”. Outra medida proposta busca impedir a exploração de gás no País por meio do “fraturamento hidráulico”, […]
Geral
Viana decreta estado de calamidade e aulas são suspensas após fortes chuvas
Órgãos da administração pública estão voltados ao atendimento de comunidades atingidas pelas chuvas e foram instituídos 17 pontos de abrigos em unidades escolares da cidade
Geral
Revogação de decretos deve reduzir número e potência de armas para civis
Na prática, o "revogaço" poderá reduzir a quantidade de armas liberadas para civis, assim como a potência desses equipamentos
Economia
Decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias é assinado
O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias. O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, deve viabilizar investimentos privados na construção de ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República. Conforme noticiou […]
Economia
Projeto de lei busca crédito extra para Infraero, Correios e outras estatais
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que abre R$ 113,3 milhões de crédito suplementar no Orçamento de Investimento para as estatais Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), Companhia Docas do Pará (CDP), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A mensagem de envio […]
Economia
Decreto concede aumento do capital da ENBPar por meio do aporte de ações da União
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) traz decreto presidencial que autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), “por meio do aporte de todas as ações que a União detém no capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)”. “O valor […]
Geral
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida
Geral
Justiça decreta prisão preventiva de Thiago Brennand
O empresário viajou a Dubai no último dia 4 e seu paradeiro, até então, é desconhecido
Economia
Após decreto, servidores dizem que governo Bolsonaro é o pior para funcionalismo
Após congelar os salários de servidores, suspender a realização de concursos e elevar as alíquotas de contribuições previdenciárias, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou um decreto nesta terça-feira, 27, que beneficia a contratação de polícias federais e rodoviários federais. Essas categorias estão entre as poucas que conseguiram contratar durante o mandato de Bolsonaro. […]
Política
Bolsonaro edita decreto sobre concursos públicos que pode beneficiar PF e PRF
O decreto amplia o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas
Geral
Afinal, o que significa "luto oficial" decretado por prefeituras e governos?
É comum ouvir falar que prefeituras e governos decretaram luto oficial, mas poucas pessoas sabem o que isso significa na prática