Política
Bolsonaro diz que, reeleito, 'resolve a questão' dos decretos de armas
Ao se defender de críticas à compra de imóveis com dinheiro vivo por sua família, Bolsonaro disse que "só falta" realizarem operações contra seus parentes
Tag decreto
Política
Bolsonaristas criticam suspensão de decretos que facilitam acesso a armas
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o acesso a armas de fogo pelo risco de violência política na campanha eleitoral. Apoiadores mais vorazes do governo argumentam que o parecer ultrapassa os limites do Judiciário, […]
Política
Fachin suspende trechos de decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas
A decisão liminar diz que o início da campanha eleitoral "exaspera" o risco de violência política
Economia
CNI avalia que decreto que reonera o IPI garante segurança jurídica às indústrias
Em nota publicada nesta quinta-feira, 25, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que o decreto que reonera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de itens fabricados na Zona Franca de Manaus garante segurança jurídica às indústrias. Para instituição, a norma preserva o diferencial competitivo dos produtos da Zona Franca e era fundamental porque o […]
Economia
Com novo decreto do IPI, número de produtos reonerados sobe de 61 para 170
Nova lista considerou os pleitos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Economia
Guaranys: Governo quer acabar com IPI; isso depende da reforma tributária
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou nesta quarta-feira, 24, que o governo planeja acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Entretanto, ele declarou que essa medida depende da aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional. Segundo Guaranys, a avaliação da equipe econômica é de que o IPI prejudica o desenvolvimento da […]
Economia
Publicado decreto para reonerar IPI de produto fabricado na Zona Franca de Manaus
O governo publicou um decreto e reonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). Além disso, o governo zerou as alíquotas de IPI de xaropes de bebidas fabricados também na ZFM. A renúncia para concentrado para elaboração de bebidas deve ser de R$ 164,27 milhões em 2022, […]
Economia
Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No manifesto “Indústria pede solução imediata […]
Economia
Governo edita decreto para regulamentar consignado para beneficiários do Auxílio
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta o crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O Decreto, que ainda deverá ser publicado no Diário Oficial da União, regulamenta artigo da Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022, que autoriza a concessão do crédito consignado para s beneficiários de programas sociais do […]
Economia
Governo revoga decreto publicado com novas regras para corretor de imóveis
A anulação do ato anterior consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada no fim da manhã desta quarta
Economia
Deputado quer sustar decreto sobre 'mínimo existencial' de R$ 303
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) entrou com uma medida no Congresso para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento e estabelece o valor mínimo para se viver em 25% do salário mínimo vigente, o que hoje daria R$ 303 mensais – R$ 10,10 por dia. Pelo decreto, editado pelo presidente […]
Economia
Economia diz que decreto de redução de IPI preserva Zona Franca de Manaus
O Ministério da Economia afirmou neste sábado, 30, que o novo decreto que confirma a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados da maioria dos produtos fabricados no País preserva a competitividade dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com a pasta, o texto endereça um tratamento específico para preservar […]
Economia
Governo reduz IPI cobrado fora da Zona de Manaus em 35%
O governo federal oficializou redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi antecipada pelo Estadão/Broadcast em 21 de julho. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, […]
Economia
DOU Extra: governo publica decreto com novo bloqueio no Orçamento de 2022
A equipe econômica divulgou que será necessário um corte adicional de R$ 6,739 bilhões. Na prática, porém, a tesourada nos ministérios será maior
Economia
'Mínimo existencial' para superendividados será de R$ 303, determina decreto
Pela norma, o valor mínimo existencial será de 25% do salário mínimo vigente hoje, data de publicação do decreto, o que equivale a R$ 303