Geral
Uma das mudanças é a criação da "adesão imediata", em que o autuado por infração ambiental poderá optar por soluções que levem ao encerramento do processo, como o pagamento, à vista ou parcelado, da multa ou a conversão em serviços ambientais
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os projetos e os empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica vinculados ao leilão de energia nova A-4, previsto para este ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24.
Entretenimento e Cultura
Autoridades da cidade de Walldorf, no sudoeste da Alemanha, ordenaram que alguns donos de gatos mantivessem os animais de estimação dentro de casa até o final de agosto para proteger uma ave rara durante sua época de reprodução. O decreto visa ajudar a salvar a cotovia-de-poupa, que faz o ninho no chão e, por isso, […]
Economia
As regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) estão descritas em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
Empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de até 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano
Economia
Outro convite pede ao ministro que esclareça os decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinados em fevereiro, março e abril deste ano
Economia
Decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 3, regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins – Pró-Amazônia Legal. O ato institui ainda o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal. Segundo […]
Economia
O plano é para a recuperação dos reservatórios ao longo de até 10 anos e segue a Lei n. 14.182, de 12 de julho de 2021
Economia
O governo federal autorizou o aumento do capital social da Telebras em R$ 367,1 milhões. A decisão consta de decreto que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República. “Os valores visam ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros e se referem a […]
Economia
Decreto presidencial, que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13; institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+). De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a norma visa a reduzir o descarte inadequado de resíduos, a poluição decorrente, bem como aumentar a reciclagem e outras formas de destinação final […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O ato, que será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, define metas, diretrizes, projetos, programas e ações voltadas à consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos para um horizonte de 20 anos, segundo informou a […]
Economia
O corte do IPI em 25% foi estabelecido no fim de fevereiro e, inicialmente, produziria efeitos a partir deste 1º de abril
Política
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), expôs a reação dos parlamentares com o bloqueio nas verbas do orçamento secreto. Questionado sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro, o deputado disse ao Estadão/Broadcast que o corte “não irá prosperar”. A equipe econômica anunciou na semana passada um bloqueio de R$ 1,7 […]
Política
Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator – um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de resultado primário, a equipe econômica […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28, que regulamenta a destinação de bens, direitos e valores perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, “o objetivo é promover o aprimoramento do controle e o fortalecimento do sistema de […]