Economia
Decreto presidencial qualifica trecho da BR-101/RJ para relicitação
Secretaria Geral da Presidência da República diz que a relicitação "é a forma amigável de encerramento de contrato de concessão
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Economia
Governo edita decreto para regulamentar uso de recursos do Fundo ligado às Telecomunicações
Recursos do fundo poderão ser destinados à inovação tecnológica no meio rural, à digitalização de serviços públicos, a conferir acesso à internet às Escolas Públicas
Economia
'A partir de hoje, está criado por portaria o crédito de metano', diz ministro
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, confirmou que o crédito de metano já é uma realidade no Brasil a partir de portaria publicada nesta segunda-feira, 21. A iniciativa foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada. “A partir de hoje, está criado por portaria o crédito […]
Economia
Decreto institui estratégia de incentivo a uso sustentável de biogás e biometano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. Os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) também são signatários. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de […]
Geral
Bolsonaro diz que Queiroga vai decretar 'fim da pandemia' no mês que vem
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai decretar o “fim da pandemia” por meio de uma portaria no início do mês que vem. Já revelado por Queiroga, o plano do governo é reduzir […]
Economia
Renúncia fiscal total com IOF soma R$ 19,1 bi no acumulado até 2029
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 15, que a renúncia fiscal total da redução gradual da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio chega a R$ 19,1 bilhões no acumulado até 2029. Decreto assinado nesta terça pelo presidente Jair Bolsonaro prevê o fim da incidência do imposto até 2029, como […]
Economia
IOF sobre empréstimos realizados no exterior cai de 6% para zero de imediato
O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira, 15, o cronograma de redução gradual da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio. Decreto assinado nesta terça pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, prevê o fim da incidência do imposto até 2029, como parte do processo de adesão do Brasil ao Código de […]
Economia
Bolsonaro assinará hoje decreto para redução gradual do IOF, como exige OCDE
Como parte do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o presidente Jair Bolsonaro irá assinar nesta terça-feira, 15, o decreto para redução escalonada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio. O compromisso do governo é reduzir essa cobrança a zero até 2028. Em janeiro, […]
Economia
Pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente serão notificadas a devolver o dinheiro
Beneficiário que tiver recebido indevidamente o benefício poderá ser notificado por celular, canais digitais de bancos, correio, pessoalmente ou por edital
Economia
Biden emite decreto para EUA avaliarem riscos e benefícios de ativos digitais
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu nesta quarta-feira, 9, um decreto executivo que instrui o governo norte-americano a avaliar os riscos e benefícios de ativos digitais, além de estudar a viabilidade da emissão de moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês). A Casa Branca já havia antecipado, nesta quarta-feira pela […]
Economia
Novo decreto ajusta regra de IPI de automóveis e beneficia revendedoras
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou um novo decreto relacionado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis. O ato ajusta para duas casas decimais o cálculo das alíquotas do tributo sobre automóveis que foram reduzidas no fim de fevereiro pelo governo, também por decreto. Na ocasião, a redução concedida foi de 25% […]
Economia
EUA: Yellen antecipa decreto de Biden que trará abordagem sobre ativos digitais
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, divulgou comunicado nesta quarta-feira (9) em que repercute o decreto que o presidente americano, Joe Biden, assinará hoje sobre ativos digitais. Segundo Yellen, a resolução trará uma abordagem “coordenada e abrangente” na definição de políticas para o setor. Segundo Yellen, o objetivo é apoiar a “inovação […]
Economia
Governo institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram neste Dia Internacional da Mulher decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. “O novo normativo tem por objetivo estruturar uma política pública que estimule a liberdade econômica e individual da mulher, sendo instrumento de apoio às empreendedoras”, diz o […]
Economia
IPI menor é amortecedor à disparada das commodities, diz indústria
A escalada nas cotações das commodities de energia após a guerra entre Rússia e Ucrânia deve ser amortecida, no preço final dos produtos, pelo corte de 25% das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A avaliação foi feita nesta segunda-feira por empresários da Coalizão Indústria, grupo que reúne diversos setores da indústria de transformação, […]
Economia
Políticos do AM pedem revisão do decreto de IPI para blindar Zona Franca
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, os senadores e deputados federais do Amazonas e entidades empresariais e outras lideranças políticas da região enviaram uma carta aberta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com reclamações sobre o decreto que reduziu em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles pedem alguma medida que mantenha […]