Economia
Governo publica decreto que reduz alíquota do IPI em 25%
A redução é uma tentativa do governo de impulsionar a indústria e a venda de produtos como linha branca e automóveis
Tag decreto
Economia
Guedes: redução de 25% de IPI marca início da reindustrialização do Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta sexta-feira, 25, que o decreto que reduz as alíquotas do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% irá beneficiar cerca de 300 mil empresas e confirmou a renúncia fiscal de R$ 10 bilhões para a União e R$ 10 bilhões para os governos regionais. “A redução de […]
Economia
Decreto presidencial qualifica leilões do setor elétrico no PPI
Decreto presidencial a ser publicado no Diário Oficial da União qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o 1º e o 2º leilão de transmissão de energia elétrica de 2022. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida “dá celeridade e maior robustez à governança de leilões estratégicos para expansão da infraestrutura […]
Geral
Governo lança carteira de identidade nacional e CPF será identificação-padrão
Medida, segundo o governo, tem o objetivo de desburocratizar o acesso e evitar fraudes
Política
Decreto de Bolsonaro muda regras para militares da reserva que voltam à ativa
Texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, "bônus" pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria
Política
Carnaval: ES decreta ponto facultativo e servidores terão folga de até 5 dias
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março não haverá expediente
Geral
Decreto pede suspensão de ato de Bolsonaro que transforma garimpo em 'mineração artesanal'
Um dia após ser publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que prevê um programa de incentivo ao garimpo na região amazônica já foi alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Por meio de um projeto de decreto legislativo protocolado nesta terça-feira, 15, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhado de todos os demais membros do partido, […]
Economia
Agricultura: governo federal amplia número de adidos agrícolas
O Brasil deverá ter adido agrícola em Berlim, na Alemanha. A ampliação foi autorizada no Decreto 10.963, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União. “O decreto não significa a criação automática do posto ou designação de adido, medidas que dependem de outros atos posteriores”, explica o Ministério […]
Economia
Decreto estabelece cronograma de execução mensal de desembolso do Executivo em 2022
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. O Decreto 10.961 está publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. O objetivo do Decreto é controlar a execução orçamentária, para garantir o cumprimento da meta de […]
Geral
Parlamentares apresentam decreto para suspender concessão de florestas pelo governo
O plano do governo Bolsonaro de realizar mais cinco concessões de unidades de conservação à iniciativa privada passou a ser alvo de questionamento no Câmara, onde parlamentares querem a suspensão dessas licitações. Por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), o deputado Rogério Correia (PT/MG) pediu a suspensão do plano federal, que nesta terça-feira, […]
Geral
Decreto presidencial qualifica unidades de conservação no âmbito do PPI
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais; o […]
Economia
Decreto presidencial autoriza aumento de capital do Banco da Amazônia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou o aumento de capital social do Banco da Amazônia S.A (Basa) no valor de até R$ 1 bilhão, a ser transferido pela União. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato autoriza a União a subscrever novas ações ordinárias nominativas e escriturais, […]
Política
Decreto de aposentadoria de Carreiro é publicado; Anastasia assume vaga no TCU
A aposentadoria de Carreiro, com a entrada de Anastasia na vaga, tinha sido anunciada no último dia 26
Economia
Decreto traz nomeação de Anatalício Risden Junior para diretor-geral de Itaipu
O presidente da República, Jair Bolsonaro, oficializou a nomeação do Almirante Anatalício Risden Junior para o cargo de diretor-geral brasileiro de Itaipu. O Decreto com a nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula no período da noite desta quinta-feira, 27. O DOU traz também a exoneração, a pedido, do […]
Economia
Decreto cria programa de Logística Reversa para melhorar destinação de resíduos
Decreto também moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a "efetiva" implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)