Geral
O plano do governo Bolsonaro de realizar mais cinco concessões de unidades de conservação à iniciativa privada passou a ser alvo de questionamento no Câmara, onde parlamentares querem a suspensão dessas licitações. Por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), o deputado Rogério Correia (PT/MG) pediu a suspensão do plano federal, que nesta terça-feira, […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais; o […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou o aumento de capital social do Banco da Amazônia S.A (Basa) no valor de até R$ 1 bilhão, a ser transferido pela União. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O ato autoriza a União a subscrever novas ações ordinárias nominativas e escriturais, […]
Política
A aposentadoria de Carreiro, com a entrada de Anastasia na vaga, tinha sido anunciada no último dia 26
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, oficializou a nomeação do Almirante Anatalício Risden Junior para o cargo de diretor-geral brasileiro de Itaipu. O Decreto com a nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circula no período da noite desta quinta-feira, 27. O DOU traz também a exoneração, a pedido, do […]
Economia
Decreto também moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a "efetiva" implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Economia
A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo diz que a submissão dos atos do Ministério da Economia à avaliação política da Casa Civil "politiza" ainda mais o debate orçamentário
Economia
Em uma mudança em relação aos anos anteriores, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto determinando que atos relacionados à gestão do Orçamento público terão que ter aval prévio da Casa Civil. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira prevê que ações como remanejamento de recursos, alterações de despesas, abertura ou reabertura […]
Geral
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira, 11, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto para zerar alíquotas de importação de produtos hospitalares. O ato será publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 12, segundo a pasta. Em nota, a Secretaria detalha que serão retiradas as alíquotas de PIS/Pasep, […]
Geral
Com quase dois anos de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas, no Ministério da Justiça. O decreto criando o comitê foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 11. De acordo com nota da Secretaria Geral […]
Geral
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), suspendeu a realização de festas e eventos de carnaval no DF. Após o governador ter adiantado a decisão, o cancelamento de eventos foi publicado nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial do DF (DODF). “Fica suspensa, no âmbito do Distrito Federal, a realização de festas e eventos de […]
Economia
Decreto estabelece um remanejamento de funções comissionadas dentro do órgão para fortalecer as atividades do Pix e a implementação do Open Banking
Geral
Todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, segundo decreto assinado pelo governador João Doria. A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo e deve ser cumprida até o próximo domingo, 9. O […]
Geral
Segundo a prefeitura, decreto assinado nesta quinta-feira pelo prefeito Sérgio Vidigal leva em consideração, entre outros fatores, a nova variante da covid-19
Economia
O governo federal editou Decreto que aprimora o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). O texto está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17. O decreto estabelece que o acompanhamento das obras públicas se dê também por meio de fotos e vídeos e que o acesso seja garantido à sociedade. “A medida […]