Economia
Decreto promulga acordo para instalação de sede do NBD no Brasil
Segundo o governo brasileiro, além da prospecção de projetos no País, o escritório deve facilitar ao NDB captar recursos no mercado financeiro brasileiro
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Economia
Governo edita decreto para consolidar legislação trabalhista
Secretaria Geral da Presidência diz que foi verificada a existência de centenas de atos normativos regendo matérias relativas ao direito do trabalho e que podem ser compilados em um único ato normativo
Geral
Cidade do Rio deixa de exigir uso de máscaras em locais abertos
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) publicou decreto nesta quarta-feira, 27, com novas medidas de flexibilização contra a pandemia de covid-19. As principais novidades são o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e a reabertura de boates e danceterias. O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos […]
Economia
Decreto regulamenta obrigação da Eletrobras de revitalizar bacias hidrográficas
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que regulamenta a obrigação da Eletrobras de revitalizar as bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas localizadas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, cumpre o previsto na Lei […]
Economia
Decreto traz novas regras para movimentações de pessoal na administração pública
O governo federal editou decreto com novas regras para as movimentações de pessoal dentro da administração pública. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, o Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, traz novas normas sobre cessões, requisições e alterações de exercício para a composição da força de trabalho. O […]
Política
STF impõe limites a decreto de Bolsonaro que ampliava poderes da Abin
A ministra Cármen Lúcia citou como exemplo a "suposta atuação indevida do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Brasileira de Inteligência em investigações criminais envolvendo o senador Flávio Bolsonaro"
Economia
Agronegócio: Bolsonaro edita decreto que altera regras sobre agrotóxicos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que altera regras sobre produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no Brasil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. De acordo com a secretaria-geral da Presidência, os principais objetivos do decreto são “reformular o processo de análise de registros, facilitar […]
Economia
Decreto regulamenta como será o pagamento do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família
Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, atribui a instituições financeiras federais a função de agente operador do programa e dos recursos e benefícios financeiros previstos
Geral
Cidade de SP define limites para barulho de obras
A Prefeitura de São Paulo estabeleceu limites para emissão de ruídos por obras de construção civil na cidade. Para os infratores estão previstas punições que vão de multa, que pode chegar a R$ 30 mil, até paralisação da obra. Anteriormente, o que havia na capital eram apenas normas que estabeleciam limites para a emissão de […]
Economia
Bolsonaro promulga acordo para dar competitividade às exportações agrícolas
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para promulgar a Decisão Ministerial de Nairóbi sobre Competição nas Exportações, acordada na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015 e já referendada pelo Congresso Nacional. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência em nota divulgada na noite desta terça-feira. O […]
Política
Governo do ES anuncia reestruturação das forças de segurança
O decreto assinado, nesta segunda-feira (27), pelo governador Renato Casagrande prevê a abertura de concursos para as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros
Economia
Alta de imposto não resolve Bolsa Família e tem tom eleitoreiro, dizem economistas
O IOF foi reajustado até dezembro para cobrir despesas do novo Bolsa Família
Economia
Decreto institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável
O presidente Jair Bolsonaro editou Decreto que institui o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais). O objetivo principal do programa é permitir a oferta de serviço de banda larga de boa qualidade à população da Região Amazônica. Segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, o “Pais visa implantar rede de transporte de fibra […]
Economia
Governo altera decreto sobre políticas públicas de telecomunicações
Comunicado da Secretaria Geral diz que o potencial beneficiário da medida é o setor de educação
Economia
Publicado decreto que aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família
No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).