Economia
Economia confirma elevação de IOF para pessoas jurídicas e de IOF para pessoas físicas
Receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o programa social Auxílio Brasil
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Economia
Bolsonaro eleva alíquota do IOF até dezembro; veja as novas alíquotas
Comunicado do governo é que a arrecadação adicional é calculada em R$ 2,14 bilhões e ajudará a bancar a ampliação do Bolsa Família, rebatizada de Auxílio Brasil
Política
Governo faz alterações na estrutura do Ministério da Justiça por meio de decreto
Decreto presidencial, assinado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, promove alterações na estrutura do Ministério da Justiça e no quadro de cargos e funções. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, tem como objetivo melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades, segundo a Secretaria Geral […]
Economia
Decreto institui sistema de garantias de crédito para pequenos negócios
O governo federal instituiu o “Sistema Nacional de Garantias de Crédito” que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito por microempresas e empresas de pequeno porte. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26, e, na prática, regulamenta trecho da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, […]
Economia
Com crise hídrica, órgão públicos terão de economizar energia até abril
Diante do agravamento da crise hídrica que o País enfrenta, a pior nos últimos 91 anos, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto para determinar a redução de consumo de energia elétrica em órgãos da Administração Pública. A determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 25. A medida entra em […]
Política
Decreto institui Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a “nova política fortalecerá a produção e o compartilhamento de informações estratégicas de inteligência com o objetivo de apoiar o enfrentamento à criminalidade, sobretudo ações de organizações criminosas que envolvam tráfico […]
Política
Governo prorroga para 2022 prazo para conclusão de revisão de atos normativos
O governo decidiu prorrogar para 2022 o prazo limite para conclusão do chamado “revisaço”, que é a revisão dos atos normativos inferiores a decretos. Essa revisão normativa em nível federal iria ocorrer até novembro deste ano. No entanto, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ainda será […]
Economia
Decreto presidencial qualifica armazéns, galpões e prédios da Conab para PPI
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para a qualificação de armazéns, galpões e prédios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, acolhe recomendação feita pelo conselho do PPI. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informa […]
Entretenimento e Cultura
Estado de SP estuda contestar na justiça mudanças na Lei Rouanet
Ainda segundo Sá Leitão, São Paulo e outros Estados já se movimentam para buscar soluções para reverter as mudanças feitas por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27
Entretenimento e Cultura
Artistas buscam apoio contra mudança na Rouanet
Com as recentes mudanças do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, instituídas por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na terça, 27, e publicado no Diário Oficial da União, produtores culturais vêm destrinchando as novas medidas para entender como ficará o fomento à cultura no […]
Entretenimento e Cultura
Governo Federal publica decreto que regula a Lei Rouanet
O decreto também dá ao presidente da CNIC o poder de tomar decisões sobre os projetos sem consultar os demais integrantes
Economia
Governo cria rede federal de gestão de incidentes cibernéticos
A rede será coordenada pelo Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Economia
EUA: Biden assina decreto para aumentar competição entre empresas
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta sexta-feira um decreto que, segundo a Casa Branca, tem o objetivo de aumentar a competição entre as empresas do país. Durante um discurso, o democrata afirmou que a medida fortalecerá as leis antitruste americanas e disse que há “muita concentração” no setor das chamadas “big techs”, […]
Geral
Casa Branca diz que Biden assinará decreto para facilitar mudanças de emprego
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta quarta-feira, 7, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto para permitir que trabalhadores mudem de emprego com mais facilidade. Segundo a assessora, o ordem executiva reduzirá a capacidade das empresas de impedir que os funcionários aceitem salários maiores em companhias rivais. “Esse […]
Economia
Biden assinará decreto para melhorar competitividade no agronegócio
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou nesta terça-feira, 6, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará um decreto com objetivo de fortalecer a posição de fazendeiros americanos nas negociações com grandes processadoras e indústrias. “O Departamento de Agricultura (USDA) informou que se engajará na elaboração de uma série de […]