Economia
O governo federal editou decreto para adequar a norma sobre encaminhamento de propostas de ato normativo pelo Banco Central. A lei que deu autonomia ao Banco Central tirou a condição de ministro de Estado do presidente do BC e também a vinculação da autarquia ao Ministério da Economia. Apenas ministros de Estado, pela Constituição, podem […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para qualificar no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) empreendimentos do setor de energia elétrica vinculados aos leilões de geração de energia nova “A-3”, “A-4” e “A-5”, a serem realizados ainda em 2021. O Decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, atende recomendação do […]
Economia
O governo federal editou Decreto para regulamentar o enquadramento dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ato, que ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União, diz que, para esse público, o total de dinheiro […]
Economia
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está trabalhando em um novo decreto para que agências fortaleçam a fiscalização de setores que podem estar sendo dominados por um pequeno grupo de empresas, em um esforço para controlar e regular o poder de grandes corporações na economia. O decreto, que pode ser assinado já […]
Geral
A suspensão temporária de queimadas, no entanto, não se aplica a alguns casos
Política
Ficam proibidos o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniência, distribuidoras de bebidas alcoólicas, dentre outros
Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera a composição do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O ato ainda será publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que a alteração foi feita em razão da mudança na estrutura administrativa no âmbito da […]
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. As estruturas funcionarão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo […]
Economia
O governo federal editou Decreto que regulamenta a Lei 14.134, a chamada Nova Lei do Gás, que foi sancionada em abril e modernizou o marco legal do setor. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União e, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, ele detalha e orienta a aplicação da lei. “As […]
Economia
O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado
Economia
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União
Geral
Um decreto baixado nesta quinta-feira, 20, prevê o fechamento das atividades econômicas em Araraquara, interior de São Paulo, se a taxa de positividade para o vírus da covid-19 ultrapassar 20% por três dias consecutivos. Nesta quinta-feira, com a aplicação de 955 testes, a taxa era de 10%. A cidade ficou conhecida por ter reduzido os […]
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um decreto nesta quinta-feira, 20, para que as agências governamentais do país analisem e mitiguem os riscos representados pela mudança climática a proprietários de residências, consumidores, empresas, trabalhadores e o sistema financeiro. “Condições meteorológicas extremas relacionadas às mudanças climáticas podem interromper cadeias de abastecimento inteiras e privar […]
Geral
Pelo Mapa de Risco divulgado pelo governo do Estado nesta sexta-feira (14), das cidades da região metropolitana, somente Vitória migrou para o risco moderado
Geral
A liminar, assinada pelo desembargador Pedro Valls Rosa, acata a solicitação do Governo do Estado para proibir o atendimento presencial nos estabelecimentos