Polícia
Casagrande diz que ES está pronto para seguir decreto sobre uso da força
Segundo o governador do Espírito Santo, o Estado já adota práticas alinhadas às diretrizes propostas e não prevê dificuldades para cumprir as novas normas
Tag Decreto
Acompanhe a publicação de decretos pelos governos federal, estaduais e municipais. Entenda o que determinam e como essas normas, de efeito imediato, podem influenciar sua rotina.
Política
Fórum de Segurança Pública rebate governadores e apoia decreto sobre uso da força nas polícias
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta quinta-feira, 26, uma nota em apoio ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o uso da força por agentes de segurança pública. A entidade, que reúne pesquisadores de todo o país, defende a segurança pública como um serviço orientado pelos princípios dos […]
Política
Governadores e oposição devem reagir no Congresso e no STF a decreto de Lula sobre uso de força
Parlamentares da oposição se mobilizam para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) que regula o uso da força pelas polícias. Membros da chamada “bancada da bala”, composta majoritariamente por políticos ligados às forças de segurança, anunciaram que vão apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender a medida. Pela […]
Geral
Governo publica regras para disciplinar uso da força policial com armas como "último recurso"
Texto reúne conjunto de regras para os profissionais de segurança pública e proíbe uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas
Economia
Decreto altera gratificação de presença no Carf e indica fixação de metas de desempenho
O Diário Oficial da União (DOU) traz um decreto que altera a gratificação de presença para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O decreto diz que serão remuneradas a presença mensalmente em até, no máximo, seis sessões ordinária de julgamento e, até 31 de dezembro de 2025, quatro sessões extraordinárias de julgamento, quando comprovado […]
Geral
Decreto disciplina uso de força e armas por profissionais de segurança pública
Objetivo é promover eficiência e respeito aos direitos humanos; decreto foi assinado pelo presidente Lula
Economia
Lula assina decreto que exige programas de integridade a contratos acima de R$ 239 mi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 9, decreto que estabelece novas regras para empresas que participam de licitações com o governo federal. O decreto torna obrigatória a implementação de programas de integridade para contratos acima de R$ 239 milhões e traz como método de avaliação empresas com base em critérios de […]
Economia
Decreto de Lula altera ato anterior de regulamentação das quotas de depreciação acelerada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 12.292, publicado em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na noite da quinta-feira, 5, que faz uma alteração no Decreto 12.175, de 11 de setembro, que regulamentou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. […]
Geral
Lewandowski assina decreto que libera clubes de tiro perto de escolas com regras de horário
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou ter assinado um novo decreto sobre armas, que permite que clubes de tiro estejam localizados próximos a escolas. A proibição de funcionamento a menos de um quilômetro, vigente desde o decreto 11615/2023, será revogada. A informação foi repassada por Lewandowski em reunião da Comissão de Segurança Pública da […]
Economia
Lula assina decreto para criar Programa Nacional de Pesquisa e Inovação da Agricultura Familiar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 3, decreto para criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa será destinado à promoção de ações de pesquisa e inovação voltadas para a agricultura familiar, com foco na […]
Geral
Lula edita decreto que cria Programa Selo Amazônia para certificação de serviços e produtos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do programa é criar diretrizes nacionais para a certificação de “serviços e produtos industrializados comprovadamente […]
Geral
Lula edita decreto que cria o Programa Periferia Viva, com ações em infraestrutura urbana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Periferia Viva, com o objetivo de reduzir as desigualdades socioterritoriais em territórios periféricos, com ações em infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário, e inovação, tecnologia e oportunidades. De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), […]
Economia
Queda de preço do gás natural com decreto do governo não é certa, avaliam especialistas
O mercado de gás brasileiro deve sentir só no médio ou longo prazo os impactos do decreto do programa “Gás para Empregar”, publicado pelo governo no fim de agosto, de acordo com agentes ouvidos pelo Estadão/Broadcast. A efetiva redução de preços, contudo, não é certa. José Mauro Coelho, sócio fundador da Aurum Tank e ex-presidente […]
Economia
Decretos qualificam dois trechos ferroviários para renovação antecipada de concessões
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou dois decretos com a qualificação de dois trechos ferroviários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a prorrogação antecipada das concessões. De acordo com os textos publicados no Diário Oficial da União (DOU), há “vantajosidade” na prorrogação antecipada da Malha Tereza Cristina, […]
Geral
Decreto cria comitês em Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Gestão e seu comitê executivo, ambos no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes. Os colegiados funcionarão por um prazo de dois anos. De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) o Comitê Interinstitucional deverá […]